alessandro pinto oliveira
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Decisão Monocrática N° 07051268320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705126-83.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: GISLENE FERREIRA LEAL, ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA, MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO ALESSANDRO AGUIAR...
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Decisao Nº 0000096-76.2015.8.05.0033 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-08-2020
... LINDOTE DE JESUS BOMFIM, JOSE RICARDO OLIVEIRA GONCALVES, KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO, FABIO ...
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Decisões Monocráticas nº 1219965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1218850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1221120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1221719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro ...
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Decisões Monocráticas nº 1220289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1218753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1218973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisões Monocráticas nº 1220780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ...
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Decisões Monocráticas nº 1221426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro ...
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Decisões Monocráticas nº 1221652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... adv.(a/S) : Leonardo Pereima de Oliveira Pinto ... adv.(a/S) : Gabriel Henrique da Silva ... intdo.(a/S) : Alessandro Fernandes Campos Lima ... intdo.(a/S) : Alexandre ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0045368-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REQUERENTE : ALESSANDRO PINTO OLIVEIRA ... ADVOGADO : PATRÍCIA JACCOUD ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 489 E 1022, INC. II, DO CPC/2015.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA284/STF. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS.1. A alegação de...
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Decisao Nº 8002703-35.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... Advogado(s) : KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO, CARLOS FREDERICO OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 5031648-69.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VPNI. TRIBUNAL DE CONTAS (TCE). ALEGADA OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA QUE, POR MAIORIA, CONCEDEU A ORDEM, VENCIDO ESTE RELATOR NO PONTO. PRETENSÃO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE EMISSÃO DE FOLHA SUPLEMENTAR DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS SUPRIMIDAS APÓS A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. TESE FIXADA NO TEMA N. 831 DO STF QUE DETERMINA O PAGAMENTO POR PRECATÓRIO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 500800-21.2006.5.02.0085)
... Marco Antônio Alves Pinto ... avado :ALESSANDRO" OLIVEIRA DE ROMA ... \xC2" ...
- Acórdão, Processo nº 5001015-42.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
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Acórdão Nº 5031648-69.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS.IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO PLENÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TCE. NEGATIVA FUNDADA NA CONTRARIEDADE COM A LEI ORGÂNICA (LCE N. 202/2000). INSURGÊNCIA PREVISTA NO ART. 188, II, 'D', E ART. 273, DO REGIMENTO INTERNO. PREVALÊNCIA DESTE. NORMA REGIMENTAL QUE DETÉM A FUNÇÃO DE DEFINIR A COMPETÊNCIA DE...
- Decisão Monocrática Nº 5031648-69.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 19-11-2020
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EDITAL CONCURSO PRF Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 2021
... Bezerra Reboucas / 10373325, Abnner Oliveira Massanoski Yossukatsu Tayra / 10294475, Abraao ... Siqueira Junior / 10050636, Aldair de Lima Pinto / 10152040, Aldair Ricardo Barea / 10175766, Aldo ... Alessandra Rodrigues Alves / 10020819, Alessandro de Lima Ferreira / 10033248, Alessandro de ...
- Acórdão, Processo nº 5002723-30.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5000903-73.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022