alimentando-se
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Sentença nº 1001053-55.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... que o supervisor quem determinava o gozo de apenas 20 minutos de intervalo, se passassem, seriam punidos, inclusive com dispensa, alimentando-se no próprio posto de trabalho, não podendo ir ao refeitório, pois era longe, não presenciando o almoço da autora. Asseverou que a jornada era ...
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Decisão Monocrática nº 1.0242.17.002935-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2018
... Argumenta estar restrita ao leito, traqueostomizada, alimentando-se através de sonda (gastrostomia), possuindo escara sacral extensa e profunda (grau IV), necessitando de cuidados multidisciplinares permanentes no ...
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Acórdão Nº 0631549-10.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPATÓRIA. MOMENTO PROCESSUAL QUE SE RESTRINGE À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. AUTORA IDOSA EM ESTADO GRAVE. DOENÇA DE ALZHEIMER. TRATAMENTO HOME CARE PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE QUE ACOMPANHA A PACIENTE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300, DO CPC. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DO
... CARE, posto que não tem mais capacidade para ser independente, inclusive está ... impossibilitada de se alimentar por via oral, alimentando-se atualmente por sonda nasoenteral ... (fls. 74-77) ... 5. Registre-se que o serviço de Home Care é uma alternativa para paciente que tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001182-35.2013.5.06.0014), 27-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Trata-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, dependendo a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, cartões de ponto, por imperativo legal. Incidência do § 2º do artigo 74, da CLT. É de se ressaltar que, a teor do art. 400, inciso II, da Lei Adjetiva Civil, fonte subsidiária, no...
... as testemunhas, acerca das dobras, que a reclamante emendava o servi ç o de um dia com o servi ç o do outro dia (por 48 horas), alimentando-se apenas do lanche que levou no primeiro dia e sem dormir! Ap ó s ser reinquirida, a segunda testemunha, informou que eles ligavam e pediam comida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000574-36.2014.5.06.0391), 28-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INOVAÇÃO À LIDE. O artigo 515, § 1º, do CPC, devolve ao Juízo ad quem tão somente as questões suscitadas pelas partes na litiscontestação. Desse modo, em sede de recurso, vedada a formulação de pedidos estranhos àqueles postulados na instância a quo, sob pena de impossibilitar o direito ao contraditório e à ampla defesa, constitucionalmente protegidos (artigo 5º,
... pr ó prias escolas que reformava, à aus ê ncia de á gua filtrada e de comida, pelo que dependia dos funcion á rios da escola, alimentando-se do que sobrava dos alunos, j á que n ã o tinha condi ç õ es de comprar seus mantimentos. Pois bem. Em flagrante inova ç ã o recursal, recorre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000677-28.2016.5.06.0341), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. EMPREGADO DOMÉSTICO. 1. Com a promulgação da emenda constitucional n° 72 em 2013, os empregados domésticos passaram a gozar do direito à limitação da jornada do trabalho, prevista no art. 7°, XIII, da Carta Magna, bem como às horas extras, com adicional de, no mínimo, 50%, previstas no inciso XVI desse mesmo artigo. 2. Não obstante, apenas a partir...
... A reclamante atesta que trabalhava de segunda a sexta das 8h às 17h e nos sábados das 8h às 15h, alimentando-se no próprio local de trabalho. Postula a condenação da ré ao pagamento de horas extras e repercussões indicadas na peça de ingresso ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-39.2015.5.06.0143), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SISTEMA DE BANCO DE HORAS. INVÁLIDO. O trabalho em jornadas extenuantes extrapolando, rotineiramente, o limite máximo de 10 (dez) horas, invalida o sistema de compensação de horas extraordinárias por meio de Banco de Horas, em face da vulneração do §2º do art. 59 da CLT e 7º, XIII da Carta da República. Na hipótese, cabível a condenação da Reclamada no...
... atribuições exercidas pelo Obreiro como Ajudante de Entrega, carregando peso, enfrentando as condições climáticas da Região e alimentando-se em tempo reduzido ... Sendo assim, à míngua de provas robustas em sentido contrário, confirmo a Sentença conferindo credibilidade aos ... -
Acórdão Nº 0021389-39.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ; que isso ocorria tanto na entrada quanto na saída e também no intervalo intrajornada; que não dispunha de intervalo intrajornada, alimentando-se no posto, durante a jornada; que não havia rendição [ ... ] que não havia como revezar a saída para o intervalo intrajornada com o outro colega, ... -
Acórdão Nº 0021086-06.2019.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Em seguida, aduz que, durante todo o pacto laboral, não usufruiu do intervalo intrajornada, alimentando-se, quando conseguia, em seu posto de trabalho ... Na origem, assim restou analisado: ... "( ... ) Em seu depoimento pessoal, o reclamante afirmou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000079-53.2014.5.06.0015), 03-10-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. PROVA ORAL. HORAS EXTRAS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, admitindo-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Havendo prova testemunhal segura indicando que eram abertas duas "guias de viagem", por dia...
... 2): "( ... ) que o depoente e o Reclamante possuíam 01h de intervalo para o café da manhã e 01h de intervalo para o almoço, alimentando-se no refeitório da Refinaria ; que se por acaso trabalhassem no 3º turno (extra) jantavam no refeitório da Refinaria em 01h ; ( ... )" ... Tendo em ... -
Sentença nº 1000237-89.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... , mas o refeitório tinha filas; o refeitório era perto, gastava a pé uns 2 minutos, depois 10 de fila, depois 15 à 20 minutos alimentando-se, depois ia descansar um pouco, algumas vezes, e em outras ‘pegava direto’ ”. Nada a deferir, portanto. 15. No mais, não há se falar em ...
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Sentença nº 1000716-25.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... relatado o Reclamante não tinha horário para refeição e descanso, devido ao alto movimento de clientes e a falta de funcionários, alimentando-se de lanches rápidos enquanto exercia suas atribuições, porém o obreiro não percebeu os “tíquetes” a que tem direito, como bem prevê a ...
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Sentença nº 1000744-58.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... Alega, ainda, que a reclamada não fornecia local para os empregados realizarem suas refeições, alimentando-se, assim, em calçadas exposto a sol ou chuva.Pois bem.Para a caracterização do dano moral, dano ensejador da responsabilidade civil da reclamada, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0242.17.002935-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2018
... Argumenta estar restrita ao leito, traqueostomizada, alimentando-se através de sonda (gastrostomia), possuindo escara sacral extensa e profunda (grau IV), necessitando de cuidados multidisciplinares permanentes no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001048-65.2015.5.07.0028), 2016-02-16
... pela reclamada; que é fornecido papale higiênico; que já utilizou estes banheiros; que a refeição era fornecida para todos, alimentando-se", mas sem nunca ter passado mal; que há refeitório, sendo coberto o local onde se alimentavam; que a água fornecida é mineral; que há distribuiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020646-28.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-07-2021
DANO MORAL. MORA E/OU INADIMPLEMENTO SALARIAL REITERADO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso e/ou inadimplemento reiterado de salários é circunstância que causa prejuízo in re ipsa, fazendo presumir, por si só, ofensa na esfera extrapatrimonial do trabalhador, insanável por mera reparação patrimonial. Devida ao trabalhador, portanto, indenização por dano moral,...
... afirma que trabalhava de "terça a domingo das 16h00min às 02h00min, não usufruindo do intervalo para refeição e descanso, apenas alimentando-se rapidamente durante o expediente, e apenas com uma folga semanal(segundas)" (ID. 79e311f - Pág. 1) ... A testemunha Christian Reis Soares ... -
Acórdão Nº 0020402-19.2020.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
EMENTA EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em sendo procedente apenas em parte a ação, incumbe ao reclamante o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores da reclamada, verba esta que deve ser calculada sobre os pedidos formulados na petição inicial julgados improcedentes, o que está em consonância com a decisão da origem. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no particular.
... estado "à disposição", o que, todavia, não impediria que o autor (dentro e/ou fora do ônibus) continuasse descansando, lendo, alimentando-se e até mesmo dormindo, se assim quisesse. Por fim, em caso de entendimento diverso, assinala que ao menos a condenação deve ser sensivelmente ... -
Sentença nº 1001704-84.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... INTERVALO INTRAJORNADA O autor afirma que não usufruía de intervalo intrajornada regular, alimentando-se no posto de trabalho. Postula o recebimento de 1 hora extra diária pela supressão do intervalo acrescido do adicional previsto em norma coletiva. A ...
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Sentença nº 1000550-78.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Nas demais ocasiões semanais, o reclamante confessou “ 9) que gastava 10 minutos até o refeitório, 5/7 minutos na fila, alimentando-se em 20 minutos, 3/4 minutos em higiene pessoal e mais 10 minutos para retornar ao local de trabalho ”, totalizando 48/51 minutos de intervalo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001123-60.2013.5.07.0033), 2016-03-01
... Desse modo, assentado no acórdão que a parte reclamante, independentemente do que efetivamente ficava fazendo (locomovendo-se, alimentando-se, aguardando ônibus ou o início do turno), chegava/saia do estabelecimento empresarial mais do que 5 minutos antes/após o registro da jornada, não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001378-22.2015.5.07.0009), 2015-12-30
... ( ... ) que o Depoente não gozava de intervalo intrajornada, alimentando-se no posto de serviço.( ... )"que quando o Depoente precisava se ausentar por motivos pessoais, seu posto ficava descoberto; que no Hospital de Saúde ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-08.2014.5.07.0013), 2014-09-03
... ordem eletrônica de bloqueio de crédito (BACENJUD) em desfavor de CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 94.820.222/0001-02, ALIMENTANDO-SE" o BNDT com a respectiva certidão, em conformidade com o resultado obtido na pesquisa ... FORTALEZA, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 ... JUIZ(\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020562-73.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. A atividade de limpeza de banheiros e recolhimento de lixo expõe o trabalhador à insalubridade em grau máximo, pelo contato com agentes biológicos, conforme Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78. Aplicação da Súmula 448, II, do TST. Recurso ordinário da reclamante provido, no...
... Afirma que referiu na inicial que seu intervalo era parcialmente gozado, na medida em que usufruía de 15 minutos, " alimentando-se dos lanches que eram fornecidos pela reclamada nas dependências de seu restaurante ". Aduz que ficou comprovado que a reclamada fornecia lanches ao ... -
Acórdão Nº 0020310-56.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
DANOS MORAIS. TRABALHADOR QUE REALIZAVA CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA REALIZAR REFEIÇÕES. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. O art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, estabelece como direito fundamental a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. O art. 157 da CLT dispõe que
... Robustos elementos de convicção que, nos autos, atestam tenha a trabalhadora permanecido sem condições de higiene, alimentando-se com comida mal acondicionada, muitas vezes azeda, na rua, sob condições climáticas desfavoráveis. Trabalho degradante oriundo de ato ilícito ... -
Sentença nº 1001627-25.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... Horas extras. Intervalo intrajornada.O autor sustenta que nunca usufruiu de intervalo para refeição e descanso, alimentando-se rapidamente no local de trabalho, sem deixar seu posto de serviço.Em audiência, o empregado disse que laborava em escala 4X2, das 18h às 6h, sem ...