alimentos pensao historico
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Decisão da Presidência nº 34871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 34886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... úblico permanente, diante do contexto histórico da época, deveria passar a ser comprovada ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 36109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 36109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Contratos no ambiente familiar
... , do regime de guarda, de visitas e de alimentos relativos ao filho menor. Retratação ... 29. “O contexto histórico sobre o qual tais decisões se apoiam revela ...
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Decisão da Presidência nº 36818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 36818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 37192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 37192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão monocrática Nº 37749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 36491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 36913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 36491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 36157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 36683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... , tanto o teor da Lei 3.373/58, como o histórico retro mencionado, acerca da situação da mulher ...