Alto mar
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1937-62.2017.5.09.0652)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O TRT negou seguimento ao recurso de revista da reclamada quanto à...
... empregados, uma vez que os recursos disponíveis em alto mar são limitados e restritos ... Assim, a conduta patronal se justifica em razão da especificidade do trabalho envolvido" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 557-93.2013.5.01.0481)
A) AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. REFLEXOS NAS FÉRIAS E NO 13º SALÁRIO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O...
... pela categoria dos empregados que trabalhem embarcados em alto mar. A matéria foi ... analisada sob o enfoque dos fatos e provas constantes nos autos, tornando-se inviável, em ... recurso de ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116613-03.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44-CP). 1-DAS PRELIMINARES. 1.1-DA ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA: A DENÚNCIA DEVE CONTER A QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO OU QUALQUER MEIO QUE POSSA...
... RONNIE LESSA), SITUADO NA AVENIDA DAS ... AMÉRICAS, NO 2000, BARRA DA TIJUCA, PARA ... POSTERIOR DESCARTE EM ALTO MAR. ELAINE ... LESSA, JUNTAMENTE COM O SEU IRMÃO, BRUNO ... PEREIRA FIGUEIREDO (AÇÃO PENAL NO 0133709- ... 65.2019.8.19.0001) ENGENDRARAM PLANO ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012362-23.2015.8.19.0028 (Cível), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). MUNICÍPIOS DE MACAÉ E DO RIO DE JANEIRO. BITRIBUTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO EM EMBARCAÇÕES DE TERCEIROS (PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO LOCALIZADA EM ALTO MAR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRUMAÇÃO, LIMPEZA E PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES.
... COLOCAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO EM EMBARCAÇÕES ... DE TERCEIROS (PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO DE ... PETRÓLEO LOCALIZADA EM ALTO MAR) PARA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRUMAÇÃO, LIMPEZA E ... PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES ... COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ENTE FEDERATIVO NO ... -
Do alto, pelo mar, trilhas e picos, novas formas de ver o Rio
Livro de Marco Terranova mostra a cidade em movimento Paula Autran paula@oglobo.com.br Atividade. Trabalho do fotógrafo Marco Terranova é focado em atividades ao ar livre: 'O livro é mais voltado para o esporte, a minha rede social' Divulgação/Marco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001402-13.2015.5.06.0192), 03-03-2020
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 74, DA CLT. SÚMULA 338, DO TST. É certo que a jornada relativa ao trabalho marítimo tem regramento especial, levando-se em consideração a necessidade dos trabalhadores permanecerem embarcados e em alto mar por longos períodos. Aliás, os arts. 248 e 250 da CLT prevêem tratamento especial para a jornada do marítimo. Contudo, ao contrário do que...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1866-52.2013.5.01.0481) 28-02-2018
... alto mar. Dentro da embarcação, o obreiro deveria, assim, cumprir a sua jornada legal, não podendo ficar inteiramente à disposição da empresa 24h ...
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Provas de canoa polinésia, surfe e natação em alto mar agitam as praias neste e no próximo fim de semana
Do Leme ao Pontal, não há nada igual. Sempre cantadas em prosa e verso Brasil e mundo afora, as baías e praias do Rio de Janeiro são área de lazer e motivo de orgulho para milhares de cariocas. Neste e no próximo fim de semana, elas receberão atletas...
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Total de infectados em instalações de E&P no mar sobe para 116, diz ANP
... o nmero de casos confirmados de profissionais infectados pelo novo coronavrus e que acessaram instalaes de explorao e produo (E&P) de petrleo em alto-mar, de acordo com a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP). Eles fazem parte dos 278 casos confirmados entre as empresas de ...
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Sobe para 186 o número de infectados que acessaram instalações de petróleo no mar
... o nmero de casos confirmados de profissionais infectados pelo novo coronavrus e que acessaram instalaes de explorao e produo (E&P) de petrleo em alto-mar, de acordo com a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP). Ontem, esse nmero era de 152.David Mark por Pixabay ... Eles ...
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NOVO GOVERNO
... Com a implantao de um centro de pesquisas em alto-mar e o investimento em satlites, embarcaes de patrulhamento e submarinos, a estratgia que vem sendo esboada reservadamente pelo governo Dilma ...
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BNDES fará estudo para avaliar viabilidade de explorar petróleo na Foz do Amazonas, diz Mercadante
... que a instituio de fomento participar de estudos sobre a viabilidade econmica da explorao de petrleo e gs na chamada "margem equatorial", rea em alto-mar que vai do litoral do Amap costa do Rio Grande do Norte, incluindo a Foz do Rio Amazonas. A iniciativa foi antecipada pelo colunista Lauro ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praa dos Trs Podres, a Bandeira sempre no alto ... viso permanente da Ptria ... ARTIGO 13 ... Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul: ... #Redao dada ...
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Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
TIBAU DO SUL - Vista do alto das frágeis falésias, com golfinhos e tartarugas-marinhas nadando no mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam o Aeropor...
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Praia da Pipa se reinventa no alto verão
TIBAU DO SUL - Vista do alto das frágeis falésias, com golfinhos e tartarugas-marinhas nadando no mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam o Aeropor...
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Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
TIBAU DO SUL - Vista do alto das frágeis falésias, com golfinhos e tartarugas-marinhas nadando no mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam o Aeropor...
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Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
TIBAU DO SUL - Vista do alto das frágeis falésias, com golfinhos e tartarugas-marinhas nadando no mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam o Aeropor...
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Praia da Pipa se reinventa no alto verão
TIBAU DO SUL - Vista do alto das frágeis falésias, com golfinhos e tartarugas-marinhas nadando no mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam o Aeropor...
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Direito internacional público
... OAB/MG ABRIL 2009 ... 47. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 - Montego Bay (Jamaica) afirma que o alto-mar está aberto a todos os Estados, quer costeiros, quer sem litoral. Afirma, também, que a liberdade do alto-mar é exercida nas condições nela ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... termos e pela mesma forma dos artigos anteriores, será publicado e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS ... Art. 540. Quem quer que encontre testamento ou o tenha em seu poder deverá apresentá-lo ...
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Acórdãos nº 1013628-22.2015.8.26.0161 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... deferir indenização por prejuízos de ordem moral Cabimento - Viagem para Maceió Passeio turístico em alto mar Coautora que teve o dedo do pé direito gravemente machucado ao descer da embarcação em alto-mar Prestação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012433-95.2018.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
... DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para ... transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de ... exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010053-36.2017.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
... DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para ... transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de ... exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005702-83.2018.8.19.0003 (Cível), 11-05-2022
Apelações cíveis. Demandas direcionadas à declaração da invalidade das notas fiscais complementares emitidas pela Petrobrás S/A entre os anos de 2014/2015, 2016, e 2017, respectivamente, especialmente para os fins de elaboração das DECLAN¿s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de exportação.
... DECLAN’s-IPM. Remessa de petróleo, de outros estabelecimentos da empresa ré para ... transbordo em alto-mar, no município de Angra dos Reis, com a finalidade de ... exportação. Sentenças de procedência prolatadas nos 03 (três) autos acima ... -
Do drama ao maraca: refugiados acompanham derrota da venezuela
Em frente a uma das entradas do Maracan, um mar de argentinos cantava alto e no escondia a confiana na classificao s semifinais da Copa Amrica. Em meio aquele carnaval, outro grupo tambm vivia um momento mgico. Tirava ...