aluguel de mesas de vidro
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro emborrachado ... marca sparta”, “canivete ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro emborrachado ... marca sparta”, “canivete ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro emborrachado ... marca sparta”, “canivete ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro emborrachado ... Documento assinado digitalmente ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, ... computadores, totens ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... -
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... vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, ... computadores, totens ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, ... computadores, totens ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... “quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, ... totens ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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