aluguel de onibus em fortaleza
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Acórdão Nº 0006647-48.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-05-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
... para Fortaleza (trabalhando direitinho); Que vários show e no ... o integrante e familiares, seja com aluguel ou ... comida, bancando as despesas no Estado que ... -
Acórdão Nº 0006629-27.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N. 12.850/13.
... para Fortaleza (trabalhando direitinho); Que vários show e no ... o integrante e familiares, seja com aluguel ou ... comida, bancando as despesas no Estado que ... -
Acórdão Nº 0264239-52.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO.ROUBO MAJORADO(ART. 157, § 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). RECURSO DEFENSIVO.1. DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA DO ART. 65, III, ALÍNEA C, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (COAÇÃO MORAL RESISTÍVEL). IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E EM COMUNHÃO DE VONTADES COM
... Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema ... Des ... a um traficante a que devia dinheiro de aluguel. Nesse sentido, ... argumenta: “a coação ... - Diário Oficial Eletrônico N° 8541 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2013
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Decisao Nº 0357002-80.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS ART. 155, § 4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DAS PENAS VIABILIDADE POSSIBILIDADE DE TODOS OS RECORRENTES AGUARDAREM EM LIBERDADE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO ACOLHIMENTO RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
... ína há uns ttrês anos e a conheceu em Fortaleza, num local chamado Parque do Vaqueiro, uma casa ... quanto seus filhos residem em casas de aluguel e que o locador do seu imóvel possui o prenome ... -
Acórdão Nº 0154563-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. ART. 157, § 2.º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO.PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E HARMÔNICO. DEPOIMENTO FIRME E COESO DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ.2. PLEITO DE REVISÃO NA DOSIMETRIA DA PENA. BASILAR ESTIPULADA
... ízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, pela qual ... restou condenado por crime ... devendo o aluguel; Que após a tentativa do roubo, dois populares ... de ónibus, quando os acusados passaram em uma motocicleta ... -
Acórdão Nº 0176827-25.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. REJEIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA SOLIDÁRIA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NAS CORTES SUPERIORES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO CICLOMOTOR. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA NO "SISTEMA NERVOSO CENTRAL" E "OLHO DIREITO",
... Fortaleza, 22 de julho de 2020 ... FRANCISCO DARIVAL ... II -Categoria 2 - táxis e carros de aluguel; ... III - Categoria 3 -ônibus, micro-ônibus e ... -
Acórdão Nº 0622414-37.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-04-2019
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INCIDÊNCIA SÚMULA 52 TJ/CE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.
... Comarca de Fortaleza ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... gastos, seja com pagamento de aluguel, faculdade, festas, combustível e etc ... Em ... -
AlterAções Empresários
... em vies e balancins e aluguel de balancins ... NIRE - 35117400334 - N. DA ... NHOES, CARROS, ONIBUS, REBOQUES E SEMI REBOQUES USA- ... DOS EM GERAL, ... DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL FORTALEZA-CE, ... POR MEIO DO QUAL: DEVIDO AO PROCESSO ...
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Decisão Monocrática Nº 0006200-91.2011.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE FATO FORTUITO E AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE DO RESULTADO. IMPROCEDÊNCIA. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. ACUSADO
... os presentes autos, nesta Comarca de Fortaleza, ... em que figuram as partes indicadas. ACORDAM ... que na época não era táxi era carro de aluguel" aí ... eu pegava passageiros e levava [ ... ] eu n\xC3" ... -
AlterAções Empresários
... AVALIAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS. COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEIS ... DE LIMPEZA EM ONIBUS, ATIVIDADE DE LIMPEZA EM TRENS, ... ATIVIDADE DE ... FERNANDES, 275, APTO 1003, Guararapes, Fortaleza - ... CE, CEP 60810-025, Sem Poderes para receber ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ículo da parte autora, enquanto CATEGORIA ALUGUEL, estivesse efetivamente transportando passageiros ... Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020 DESEMBARGADOR HAROLDO ...
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Decisão Monocrática Nº 0542311-84.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16, DA LEI Nº 10.826/2003) E ARTS. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, 180, 288 E 329, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DA DEFESA PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO.AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APREENSÃO DE VASTO ARMAMENTO, 07 (SETE BALACLAVAS) E BLUSAS COM OS ESCRITOS "POLÍCIA CIVIL".
... Criminal da Comarca de Fortaleza, que condenou o réu à pena de 06 (seis) anos e ... onde o interrogando acertou o aluguel da casa, que iria se iniciar a ... partir do dia ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... -001.003.19-1306301 - Brc Automóveis de Aluguel Ltda ... - 7185183000106 - Leonardo Araujo ... 35-001.003.19-1309980 - Empresa de Onibus Passaro ... Marron Ltda - 61563557000125 - Lucas ... 35-001.003.19-1328214 - Fortaleza Atlântico Hotéis Ltda ... - 7413279000184 - ...
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Decisão Monocrática Nº 0129382-45.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-10-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DA LEI DE DROGAS. INOCORRÊNCIA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO JÁ DEVIDAMENTE ANALISADO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. VIA IMPRÓPRIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.1. O recurso de embargos de
... Fortaleza, 03 de outubro de 2018 ... DESEMBARGADOR ... pago o aluguel [ ... ] que Tallyson iria para lá e produzia ... o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-30.2012.5.07.0029), 2013-11-06
... ção do serviço de moto-táxi ou no aluguel coletivo de ... uma "Topic" para que pudessem ... (cento e sessenta reais) ... Fortaleza ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... DE FESTAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: "ALUGUEL ... DE MOVEIS, UTENSILIOS E APARELHOS DE USO ... AUTOMOTORES ... NIRE - 35262352353 - FORTALEZA CAPITAL LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ...
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Acórdão Nº 0052954-56.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CP). CONDENAÇÃO. ALEGATIVA DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. REFORMA DA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DOS VETORIAIS DA CONDUTA SOCIAL E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. APELO CONHECIDO EIMPROVIDO.1. O legislador ordinário estabeleceu três
... eminente Relator ... Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021 ... Des. Sérgio Luiz ... fogo, sendo ele conhecido como matador de aluguel, pessoa capaz de assassinar ... alguém para ...