alvará de soltura clausulado
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Acórdãos nº 0008117-81.2013.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol do ...
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Acórdãos nº 0003453-49.2014.8.26.0022 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor ...
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Acórdãos nº 0043036-62.2013.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... sentença recorrida. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. V.U.", ...
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Acórdãos nº 0054051-20.2014.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado em seu ...
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Acórdãos nº 2171581-93.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Tribunal de Justiça, para a soltura do paciente, até o julgamento final ... que confirmam a expedição do alvará de soltura clausulado, com ...
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Acórdãos nº 0084462-02.2014.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... Pedido de expedição de alvará de soltura – Constata-se que o ... -se alvará de soltura clausulado. ROQUE ALVES SENA qualificado nos ...
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Acórdãos nº 2146822-02.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Penal, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado. ", de conformidade ...
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Acórdãos nº 3002105-14.2013.8.26.0075 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... Expeça-se alvará de solt ura clausulado. V.U. ", ... ça, com expedição de alvará de soltura clausulado. Ao relatório da r. sentença de ...
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Acórdãos nº 2205594-21.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... -se consequentemente o competente alvará de soltura clausulado. O Advogado Dr ...
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Acórdãos nº 2147732-24.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2018
... no mérito, expedindo-se alvará de soltura clausulado. O advogado ...
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Acórdãos nº 2105017-69.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... -se a expedição do competente alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 0002637-47.2018.8.26.0533 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausula do em prol ... urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da sentença de fls ...
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Acórdãos nº 2182885-26.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... ção para expedição de alvará de soltura clausulado ao paciente ...
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Acórdãos nº 0003121-66.2015.8.26.0404 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016
... Expedição do alvará de soltura clausulado. A MM. Juíza a ...
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Acórdãos nº 0002145-63.2017.8.26.0283 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0000093-51.2017.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0000364-37.2018.8.26.0617 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Junio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 2179227-91.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado. Prejudicado o ...
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Acórdãos nº 0006836-42.2015.8.26.0655 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2017
... 386, VII, CPP, com expedição de alvará de soltura clausulado. I - Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0060255-02.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... – Juízo “a quo” expediu alvará de soltura clausulado – Pedido ...
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Acórdãos nº 2218274-72.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... de fiança com expedição de Alvará de Soltura Clausulado Paciente em ...
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Acórdãos nº 0000522-61.2018.8.26.0498 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdãos nº 0002792-35.2015.8.26.0572 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... o flagrante, com expedição de alvará de soltura. V.U.", de conformidade com o voto ... ção de alvará de soltura clausulado. I - Ao relatório da r. sentença, que se ...
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Acórdãos nº 0000072-10.2017.8.26.0610 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... o flagrante, com expedição de alvará de soltura. V.U.", de conformidade com o voto ... ção de alvará de soltura clausulado. I - Ao relatório da r. sentença, que se ...
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Acórdãos nº 0000480-68.2016.8.26.0599 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Expeça-se alvará de soltura para Samuel Silvério, se ... clausulado para Samuel. 2. Associação para o ...