ao atentado pudor tentativa violento
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Decisão Monocrática nº 2009/0164441-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA OS COSTUMES - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA FORMA TENTADA (ART. 214 C/C ... , desta forma, deve ser tratado como tentativa de atentado violento ao pudor." (fls. 112/114) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237823-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... pudor contra a primeira vítima e por tentativa de atentado violento ao pudor contra a segunda ...
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Acórdão nº 2009/0222826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 9.º DA LEI N.º ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... pelo recorrido caracterizam o crime de atentado violento ao pudor na sua forma consumada e não ... CONSUMAÇÃO OU TENTATIVA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 2010/0070134-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ART ... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, VIAS DE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0173772-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A ... pudor contra a primeira vítima e por tentativa de atentado violento ao pudor contra a segunda ...
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Decisões Monocráticas nº 112906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2012
... ÃO RELEVÂNCIA NÃO DEMONSTRADA ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR TENTATIVA IMPROPRIEDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043147-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... atentado violento ao pudor ... A Subprocuradoria-Geral da ... pudor contra a primeira vítima e por tentativa de atentado violento ao pudor contra a segunda ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0098533-6 de T6 - SEXTA TURMA
... "APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... APELO DO MINISTÉRIO ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA ... Deve ser reconhecida a tentativa da prática ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0031616-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTATOS FÍSICOS ENTRE AGENTE ... 2. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA. Deve ser reconhecida a tentativa da prática do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0133735-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE ROUBO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ROUBO ...
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Acórdão nº 0000157-44.2006.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... PRÁTICA DE CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ... ROUBO QUALIFICADO PELO ... abalado", numa inequívoca tentativa ... de beneficiá-lo com o reconhecimento de uma ...
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Decisao Nº 0511074-88.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. (ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 224, "a", DO CÓDIGO PENAL - VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS). SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. PLEITO DE REFORMA DO DECISIO PARA ABRANGER A TENTATIVA DE ESTUPRO SUPOSTAMENTE OCORRIDA NO ANO DE 2009. INACOLHIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. RECORRIDO...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. (ART ... DE REFORMA DO DECISIO PARA ABRANGER A TENTATIVA DE ESTUPRO SUPOSTAMENTE OCORRIDA NO ANO DE 2009 ... -
Decisão Monocrática Nº 0000312-64.2009.8.06.0083 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-08-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONSUMADO E TENTADO. ABSOLVIÇÃO. APENAS EM RELAÇÃO AO DELITO NA FORMA TENTADA CONTRA A VÍTIMA A. A. A. do N. DESCLASSIFICAÇÃODO DELITO CONSUMADO PARA ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR TENTADO. POSSIBILIDADE. ITER CRIMINIS. A VÍTIMA EVITOU A CONSUMAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA CONTRAVENÇÃO PENAL, ART.
... CRIME CONTRA A ... LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONSUMADO E ... TENTADO ... puxar do lençol, não caracteriza tentativa ... 3. Para a caracterização da contravenção ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1038863 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. INSTÂNCIA SOBERANA NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. REEXAME DO MATERIAL FÁTICO/PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A Corte local desclassificou o delito de atentado e violento ao pudor para a importunação ao pudor pois, diante da análise dos elementos contidos nos autos, nã
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... pudor contra a primeira vítima e por tentativa de atentado violento ao pudor contra a segunda ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0098112-3 de T5 - QUINTA TURMA
... "PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRELIMINAR ... ILEGITIMIDADE ... ótese, seria impossível até mesmo a tentativa da prática do crime em questão, pois o agente e ...
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Acórdão nº 2008/0001972-2 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTATO FÍSICO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA. CONSUMAÇÃO. ATOS LIBIDINOSOS. RECONHECIMENTO DAS CONDUTAS CONCUPISCENTES. 1. O crime de atentado violento ao pudor resta consumado quando, evidenciada a existência de contato físico entre o agressor e sua vítima, mediante violência ou grave ameaça, ainda que o agente seja impedido de prosseguir na prática
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTATO FÍSICO ENTRE AGRESSOR ... , cabe esclarecer que a aplicação da tentativa ao crime de atentado violento ao pudor é ... -
Acórdão nº HC 179165 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... tentado, roubo – por três vezes – e atentado violento ao pudor) ... 3. Ademais, quando da ... crimes de atentado violento ao pudor, tentativa de latrocínio, roubo e lesões corporais ...
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Acórdão nº HC 194502 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... B - "HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, VIAS DE ...
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Acórdão nº 0000395-97.2007.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR – CONDENAÇÃO – PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA – IMPROCEDÊNCIA – NEGATIVA ISOLADA – ATOS LIBIDINOSOS QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIO MATERIAL – AUTORIA COMPROVADA – DEPOIMENTOS COERENTES DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS (CLAM VOBIS) – SUBSIDIARIAMENTE – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – IMPOSSIBILIDADE – CONDUTA QUE SE AMOLDA AO ART. 214, DO...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Atentado Violento ao Pudor] Relator: Des(a). RUI RAMOS ... ÇA A VÍTIMA – RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE – ATOS LIBIDINOSOS ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0058003-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atentado violento ao pudor (com a redação anterior à ... pudor contra a primeira vítima e por tentativa de atentado violento ao pudor contra a segunda ...
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Acórdão nº 70085054021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DE MENOR DE QUATORZE ANOS. ARTIGO 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 224, E C/ O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 71 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MÉRITO. Prova dos autos que bem certifica a imputação. Réu que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua filha, que tinha entre seis e sete anos de idade à
... APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DE MENOR DE QUATORZE ANOS ... DESCLASSIFICAÇÃO E TENTATIVA. Rejeitados os pedidos de desclassificação para ... -
Acórdão nº 2007/0073293-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTATO FÍSICO ENTRE AUTOR E ... ⁄1990, argumentando-se que "não há tentativa de atentado violento ao pudor quando o agente, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0153172-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TENTATIVA CARACTERIZADA. Como ...
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Acórdão nº HC 130314 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ESTUPRO, ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR (QUATRO VEZES) E PRODUÇÃO DE MATERIAL CONTENDO ... , pela suposta prática dos delitos de atentado violento ao pudor (quatro vezes), tentativa de ...