ao da fidelidade principio titulo
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Acórdão, Processo nº 5001181-96.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... Do exame dos autos, verifico que o título executivo determina: “A correção monetária ... da coisa julgada e da aplicação do princípio da fidelidade ao título, não obstante, a ...
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Acórdão, Processo nº 5028318-53.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... julgada e da aplicao do princpio da fidelidade ao ttulo, no obstante, a atribuio de efeito ...
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Acórdão, Processo nº 5008956-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... julgada e da aplicao do princpio da fidelidade ao ttulo, no obstante, a atribuio de efeito ...
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Acórdão, Processo nº 5019705-10.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... sentena, deve ser observada a regra da fidelidade ao ttulo executivo, a qual encontra-se ... 610, consagrou o princpio da fidelidade ao titulo executivo judicial, pelo qual se veda, em sede de ...
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Acórdão, Processo nº 5012039-55.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... sentena, deve ser observada a regra da fidelidade ao ttulo executivo, a qual encontra-se positivada ... 610, consagrou o princpio da fidelidade ao titulo executivo judicial, pelo qual se veda, em sede de ...
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Acórdão, Processo nº 5018343-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... os cálculos acolhidos desrespeitam o princípio da fidelidade ao título, na medida em que a ...
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Acórdão, Processo nº 5030916-09.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... 610, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5007101-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-10-2022
... A teor dos autos, o título" judicial transitou em julgado em 1/3/1996 ... O \xC3" ... prescricional, sob pena de afronta ao princípio constitucional da duração razoável do ... brasileiro consagra o princípio da fidelidade ao título, conforme art. 475-G do CPC/1973 e ...
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Acórdão, Processo nº 0007963-27.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... honorários advocatícios consignados no título exequendo deve abranger todas as diferenças ... ou mesmo neles inovar, em respeito ao princípio da fidelidade ao título judicial.Outra não é a ...
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Acórdão, Processo nº 5024424-69.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... de 1% ao mês, na forma determinada pelo título, afastada a Lei nº 11.960/09. Pede, ainda, a ... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao titulo executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5024522-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RMI – PRINCÍPIO DA FIDELIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - CORREÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5030429-39.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... “o valor remanescente a ser inscrito a título de verba suplementar é de R$81.783,66 referente ... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5025402-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... ofertada, a qual respeita os comandos do título judicial, especialmente no tocante aos critérios ... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5003566-75.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... em andamento, considerando que o título judicial formado na ação de conhecimento é ... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao titulo executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5004389-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5025798-18.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5020163-27.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... Código de Processo Civil consagra o princípio da fidelidade ao título ...
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Acórdão, Processo nº 5015736-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Código de Processo Civil, consagrou o princípio da fidelidade ao título executivo judicial, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5027221-47.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... ão no julgado, “ao deixar de observou o título" judicial que determinou a aplicação da TR como \xC3" ... processual civil brasileiro consagra o princípio da fidelidade ao título, conforme art. 475-G do ...
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Acórdão, Processo nº 5014991-70.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... Processo Civil consagra o princpio da fidelidade ao ttulo executivo.Excepcionalmente, o artigo ...
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Acórdão, Processo nº 5000998-35.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... mensal de benefício previdenciário.O título executivo judicial, formado em 01/09/2017, ... ou mesmo neles inovar, em respeito ao princípio da fidelidade ao título judicial.Outra não é a ...
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Acórdão, Processo nº 5002086-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... Processo Civil consagra o princpio da fidelidade ao ttulo executivo.Excepcionalmente, o artigo ...
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Acórdão, Processo nº 5030579-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... Processo Civil consagra o princpio da fidelidade ao ttulo executivo.Excepcionalmente, o artigo ...
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Decisões Monocráticas nº 668770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
... TERMO INICIAL ... OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA COISA JULGADA ... Tendo a decisão executada, ... fidelidade ao título e da coisa julgada ... Precedentes ...
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Acórdão, Processo nº 5018088-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... Processo Civil consagra o princpio da fidelidade ao ttulo executivo.Excepcionalmente, o artigo ...