apelação trf
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001418-72.2016.4.04.7114), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5001418-72.2016.4.04.7114/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001418-72.2016.4.04.7114/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5010744-63.2014.4.04.7005), 12-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5010744-63.2014.4.04.7005/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010744-63.2014.4.04.7005/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000772-90.2019.4.04.7103), 12-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5000772-90.2019.4.04.7103/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000772-90.2019.4.04.7103/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000801-14.2017.4.04.7103), 12-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5000801-14.2017.4.04.7103/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000801-14.2017.4.04.7103/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000204-80.2019.4.04.7101), 12-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5000204-80.2019.4.04.7101/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000204-80.2019.4.04.7101/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5002766-52.2016.4.04.7106), 05-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5002766-52.2016.4.04.7106/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002766-52.2016.4.04.7106/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5052340-71.2016.4.04.7000), 05-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5052340-71.2016.4.04.7000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5052340-71.2016.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001843-27.2015.4.04.7214), 12-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5001843-27.2015.4.04.7214/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001843-27.2015.4.04.7214/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007131-64.2016.4.04.7005), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5007131-64.2016.4.04.7005/ PR ... APELANTE : JOSE APARECIDO DA SILVA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5004606-84.2017.4.04.7002), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5004606-84.2017.4.04.7002/ PR ... APELANTE : DIENIFER CRISTINA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5004075-38.2017.4.04.7118), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5004075-38.2017.4.04.7118/ RS ... APELANTE : GABRIEL JOSUE COIMBRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5003571-44.2017.4.04.7114), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5003571-44.2017.4.04.7114/ RS ... APELANTE : ALEX COUTO LOPES (RÉU) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000860-73.2015.4.04.7005), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5000860-73.2015.4.04.7005/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000860-73.2015.4.04.7005/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5002814-09.2015.4.04.7118), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5002814-09.2015.4.04.7118/ RS ... APELANTE : ALDO CANDIOTTO JUNIOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5031125-93.2017.4.04.7100), 22-06-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5048676-57.2015.4.04.7100), 12-06-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5002560-82.2018.4.04.7101), 03-08-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5002560-82.2018.4.04.7101/ RS ... APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5004283-24.2018.4.04.7009), 24-08-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5003554-09.2015.4.04.7007), 05-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5003554-09.2015.4.04.7007/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003554-09.2015.4.04.7007/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5048682-68.2018.4.04.7000), 24-08-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação" Criminal Nº 5048682-68.2018.4.04.7000/ PR ... APELANTE : OSCAR FERREIRA BRODA (R\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5006435-08.2019.4.04.7204), 05-10-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5006435-08.2019.4.04.7204/ SC ... APELANTE : VANDERLEI DE SOUZA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5004927-13.2017.4.04.7005), 22-06-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5010069-67.2018.4.04.7003), 05-06-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5022520-36.2018.4.04.7000), 26-10-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5017693-95.2017.4.04.7200), 05-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5017693-95.2017.4.04.7200/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017693-95.2017.4.04.7200/ SC ...