apelação trf
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Acórdão nº 2015/0280822-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O Tribunal a quo deu parcial provimento à Apelação do ora recorrente e ... assim consignou na sua decisão: "O acórdão proferido pelo TRF - 4ª Região ...
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Acórdão nº 2013/0118188-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação" Cível 2004.72.05.003314-1/SC. ... IV. A orientação das Turmas que compõem a 1ª Seção do STJ é no \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5021594-37.2018.4.04.7200),18-06-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021594-37.2018.4.04.7200/ SC ... RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5014183-86.2017.4.04.7002),13-02-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014183-86.2017.4.04.7002/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008120-11.2018.4.04.7002),13-08-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008120-11.2018.4.04.7002/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000394-67.2020.4.04.7017),04-02-2021
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000394-67.2020.4.04.7017/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5009866-87.2018.4.04.7009),13-08-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009866-87.2018.4.04.7009/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001906-62.2018.4.04.7015),13-08-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001906-62.2018.4.04.7015/ PR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5010413-51.2018.4.04.7002),02-04-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010413-51.2018.4.04.7002/ PR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5004831-81.2020.4.04.7202),18-06-2021
... Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004831-81.2020.4.04.7202/ SC ... RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5022469-07.2018.4.04.7200),18-06-2021
... Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022469-07.2018.4.04.7200/ SC ... RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001423-34.2019.4.04.7003),13-08-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001423-34.2019.4.04.7003/ PR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000027-77.2019.4.04.7017),13-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000027-77.2019.4.04.7017/ PR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5004135-48.2020.4.04.7201),14-04-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004135-48.2020.4.04.7201/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5012769-43.2014.4.04.7201), 03-04-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação/Remessa Necessária Nº 5012769-43.2014.4.04.7201/ SC ... APELANTE : UNIÃO - ...
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TRF-5 nega apelação da Fazenda Naconal para executar dívida de R$ 201
TRF da 5ª Região extingue execução fiscal de R$ 201
Com base na insignificância, a execução fiscal de uma dívida de R$ 201,37 foi extinta pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conclusão foi que a União, por meio do Poder Judiciário, gastaria muito mais para dar seguimento à cob... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5018847-25.2019.4.04.9999), 14-03-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5018847-25.2019.4.04.9999/ PR ... APELANTE : ARLECO LIMA FRANCISCO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014156-09.2017.4.04.7001), 22-06-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5014156-09.2017.4.04.7001/ PR ... APELANTE : VENILDO GIL (AUTOR) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000742-61.2019.4.04.7101),04-11-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000742-61.2019.4.04.7101/ RS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001523-56.2014.4.04.7005),13-08-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001523-56.2014.4.04.7005/ PR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5001540-10.2019.4.04.7202),09-10-2020
... Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001540-10.2019.4.04.7202/ SC ... RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000767-35.2019.4.04.7017),13-03-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000767-35.2019.4.04.7017/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5007953-53.2016.4.04.7005),13-08-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007953-53.2016.4.04.7005/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000633-47.2019.4.04.7101),04-11-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000633-47.2019.4.04.7101/ RS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000531-27.2016.4.04.7005),13-08-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000531-27.2016.4.04.7005/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...