apenso o que é
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- SECRETARIA DE SAÚDE PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 05 - OBJ: Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO P...
- SECRETARIA DE SAÚDE PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 10 - OBJ: Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: IMAX DIAGNOS...
- SECRETARIA DE SAÚDE PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 13, - OBJ: Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA INABILITADA: SOS MÃO R...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 125.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 004.2021 – APENSO 06 - OBJ: prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a implantação de 20 leitos de enfermaria adulto de retaguarda para pacientes crônicos (cuidados paliativos), dedicados à ate...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PROC.Nº 028/2018 – INEX.Nº 013/2018 – APENSO 03 - OBJ: CREDENCIAMENTO de serviços especializados em ONCOLOGIA para suprir a necessidade da VIII Região de Saúde – IV Macrorregião de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA INABILITADA: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PROC. N° 001.2023 - INEX.N °001.2023 - APENSO 08 - Objeto: CREDENCIAMENTO de serviços de saúde que possuam condições necessárias para a prestação de serviços de oferta de leitos de UTI adulto, UTI pediátrico, UTI neonatal e leitos de enfermaria adulto, pediátrica e obstétrica, considerando a Política Estadual Permanente para pac...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 - APENSO 25 – OBJ: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetiva...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 - APENSO 22 – OBJ: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetiva...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROC.Nº 0005.2023 – INEX.Nº 0005.2023 – APENSO 08, - OBJ: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para ampliação da oferta de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do SUS, objetivando atender ao Programa Cuida PE e às ne...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO. Nº. 014/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022 – APENSO 07 - OBJETO: Prestação de serviços especializados em exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL-MICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO objetivando atender a demanda existente em todas Regiões de Saúde d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC. Nº 005/2023, INEX. Nº005/2023 - APENSO 07- OBJ - Credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para ampliação da oferta de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do SUS, objetivando atender ao Programa Cu...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PROC.Nº 014/2022 – INEX.Nº 001/2022 – APENSO 08, - OBJ: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de saúde que possuam condições necessárias para a prestação de exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL-MICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO de forma complementar a rede pública do Sistema Único...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 014/2022– INEXIGIBILIDADE Nº.001/2022 - Apenso nº. 08 - OBJ: Credenciamento de prestação de exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL-MICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO de forma complementar a rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. Reconheço...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 033/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº.011/2022 - Apenso nº. 36 - OBJ: Credenciamento de prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial, de Tomografia Computadorizada (TC)) e Densitometria Óssea (DO), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma comp...
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Acórdão nº 2007/0045706-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 111/116): ... "( ... )Promovida a execução, a apelante juntou a planilha de fls. 112/118 (execução, apenso), informando o valor de R$326.284,47 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) como sendo o ...
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Acórdão nº 2005/0125818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 963 do 1º apenso dos autos principais e fls. 112 destes autos), deixou consignado: "No caso, reconhecido o direito de creditamento em seus livros fiscais do valor do ...
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Acórdão nº 2005/0125818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 963 do 1º apenso dos autos principais e fls. 112 destes autos), deixou consignado: "No caso, reconhecido o direito de creditamento em seus livros fiscais do valor do ...
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Acórdão nº 2007/0226277-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.281/.1284), e o agravo de instrumento motivado pelo despacho denegatório não foi provido (fls. 147 do volume em apenso). Logo, não poderia o STJ, no bojo do recurso especial posterior, reabrir nova discussão a respeito do prazo prescricional, na medida em que esse ...
- Acórdão nº AgRg na AR 4607 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-693-92.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO. MANDANDO DE SEGURANÇA. 1. Recurso ordinário interposto pelo Litisconsorte Passivo pretendendo a modificação do valor da causa e a condenação da Impetrante em multa e em indenização por litigância de má-fé. 2. VALOR DA CAUSA. A ação de mandado de segurança tem por escopo sustar ato de autoridade praticado com ilegalidade ou com abuso de poder. Assim, a atribuição do valor da...
... impugnação ao valor da causa constitui incidente processual que deverá ser alegado em petição autônoma a fim de que possa ser autuada em apenso. O procedimento, contudo, não foi observado pelo Litisconsorte Passivo, de modo que não se há falar em modificação do valor da causa ... -
Acórdão nº 2006/0041344-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Foi vedada apenas a compensação previdenciária outrora deferida na ação cautelar em apenso, e não a compensação reconhecida pelo Tribunal de origem no âmbito desta ação principal ... 3. Portanto, são descabidos os presentes ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 114.2021 – INEX Nº. 003.2021. APENSO 03 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATO- ORTOPEDIA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. Emp: Instituto Alcides D`Andrade Lima (Hospital Jesus Pequenino)- CNPJ/MF sob nº. 10.072.296/0005-33...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 018/2017 – APENSO Nº 11 – OBJ: Cred. para pr est. de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, pessoa física ou j urídica par a a prestação de serviços especi alizados em Exame Citopatol ógico Cér vico Vaginal-Microflora – Rastreamento objeti vando atender a demanda existente em todas as R egiões de Saúde d...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 118/2017 – INEX.Nº 018/2017 – APENSO Nº 11 – OBJ: Cred. para prest. de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, pessoa física ou jurídica par a a prestação de serviços especializados em Exame Citopatológico Cérvico Vaginal-Microflora – Rastreamento objetivand...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC. Nº 187/2020 – INEX. Nº 006/2020 – APENSO 02 – OBJ: | EMPRESA HABILITADA: Cred. de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços especializados em Leitos de Enfermaria para implantação de 40 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA CLÍNICA, dedicados à atenção de pacientes agudos ou crônicos agudizados, admitidos a partir dos componentes que integr...