aplicação da radioatividade
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Sentença nº 1000492-41.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação ...
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Acórdão Nº 0020573-49.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
... somente são liberados após medição quanto ao nível de radioatividade emitida, sendo que esta deve estar em conformidade com a legislação para ... deixou de haver contato com pacientes oriundos de exames com a aplicação de radioisótopos, sendo irrelevante perquirir acerca do uso de Gálio-67 ...
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Sentença nº 1001763-90.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... , que a dedetização realizada pela reclamada era feita com aplicação de “gel para controle de pragas”, método que “não apresenta riscos ... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 136000-39.2013.5.17.0006)
... existindo regulamento diferenciado, não há que se falar em aplicação da regra geral contida na CLT, ainda mais porque a Lei 7.394/85 determina ... que o equipamento de ressonância magnética não emite radioatividade (fl. 324). Ademais, o PPA, que informa que a autora estaca exposta à ...
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Sentença nº 1000939-16.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco (ID ... base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que ...
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Acórdão Nº 0021679-09.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
... -se a reclamante contra o indeferimento do pleito em face da aplicação imediata da tese fixada no julgamento do Tema Repetitivo nº 10, ocorrido ... de raios- X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ...
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Sentença nº 1002284-35.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que a reclamante não desenvolvia atividades de risco. Com ... base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que ...
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Sentença nº 1000745-16.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ... base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que ...
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Acórdão Nº 0020262-80.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A DA CLT. Entendimento de que o valor dos honorários advocatícios deve ser arbitrado, via de regra, no parâmetro comumente praticado de 15% sobre o valor bruto da condenação; somente devendo ser alterado quando a complexidade da demanda ou valor da causa justificar sua fixação em valores diversos. Recurso ordinário...
... para monitoramento de gases e para detecção de radioatividade, bem como outros equipamentos para os atendimentos envolvendo as questões ... Com o propósito de facilitar a aplicação desse princípio, verificando se há ou não a sua violação, é ... -
Acórdão Nº 0021944-88.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE RÉ. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO . Embargos de declaração providos para sanar os vícios apontados, atribuindo efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios providos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Não se verifica no acórdão contradição a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos...
... Aplicação da Portaria n. 595/2015 e do IRR n. 1325-18.2012.5.04.0013 do TST ... de raios- X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ... -
Acórdão Nº 0022864-84.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2018
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. A prova dos autos é suficiente a trazer os elementos de convicção para o julgamento da pretensão, motivo pelo qual inexiste prejuízo para a parte recorrente, não se configurando cerceamento de defesa, pois o Juiz tem ampla liberdade na direção do processo conforme se depreende do disposto no artigo 765 da CLT. Tal procedimento encontra...
... pela reclamada para burlar, desvirtuar, impedir e fraudar a aplicação dos preceitos contidos na CLT, porquanto mascaram a produção com a ... de inflamabilidade, explosividade, descargas elétricas ou radioatividade, estruturalmente desenhado em sua periculosidade inerente ... Risco ... -
Acordão nº 0001103-03.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... são periculosas, em razão da exposição à nocividade da radioatividade provocada pela emissão de radiações ionizantes dos raios-x, condena o ... , como afirmado no recurso, motivo pelo qual não se cogita da aplicação do entendimento consagrado na Súmula nº 364 do E. TST. Pelo contrário, ...
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Sentença nº 1000309-87.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... Para caracterização da insalubridade os níveis de radioatividade devem ser superiores aos limites de tolerância fixados. No caso em ... 790 da CLT, a aplicação do referido dispositivo não pode ocorrer isoladamente, mas sim deve ser ...
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Acórdão Nº 0021028-88.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO . As hipóteses de oposição de embargos de declaração são restritas àquelas elencadas nos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, não sendo cabível o reexame do mérito. Rejeitados os embargos de declaração da reclamante.
... Transcreve precedente deste Regional. Requer exame sobre aplicação do disposto no art. 5º, XXXVI, da CF, que consagra o princípio da ... de raios- X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ... -
Sentença nº 1000087-05.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades perigosas (ID ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação ...
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Acórdão Nº 0020545-44.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MUNICÍPIO DE CANOAS. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. IMPUTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO TOMADOR À REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 1. Conforme o art.
... 187 c/c art. 942 do Código Civil). Aplicação do Decreto 9571/18, dos Princípios Diretores sobre Empresas e Direitos ... de raios- X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ... -
Decisão da Presidência nº 665057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2012
... , há fortes evidências de que sua saúde foi afetada pela radioatividade a que esteve exposto durante o trabalho desempenhado nas imediações dos ... Imposição de multa de 5% do valor corrigido da causa ... Aplicação do art. 557, § 2º, c/c arts. 14, inc ... II e III, e 17, inc ... VII, ...
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Decisões Monocráticas nº 665057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2012
... , há fortes evidências de que sua saúde foi afetada pela radioatividade a que esteve exposto durante o trabalho desempenhado nas imediações dos ... Imposição de multa de 5% do valor corrigido da causa ... Aplicação do art. 557, § 2º, c/c arts. 14, inc ... II e III, e 17, inc ... VII, ...
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Acórdão Nº 0021204-04.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL. IRR. TEMA Nº 10. Indevido o pagamento de adicional de periculosidade nas atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raios-X para diagnóstico médico. Observância do disposto na Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego.
... Afastou, porém, sua aplicação retroativa. Ainda, autorizou o abatimento dos valores percebidos a título ... , os substituídos permaneciam expostos à nocividade da radioatividade provocada pela emissão de radiações ionizantes dos raios-X, em ... -
Acórdão Nº 0021549-94.2014.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-07-2020
... da SDI1 do TST, a decisão olvidou-se em relação à aplicação do princípio da precaução, albergado no art. 200, VIII, da CF, o qual, ... de raios- X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ...
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Sentença nº 1001650-70.2021.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que a autora não desenvolvia atividades de risco. Neste ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026).Custas de ...
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Sentença nº 1000575-89.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de ...
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Sentença nº 1000725-72.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... que não houve exposição a inflamáveis, eletricidade ou radioatividade, bem como que o reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026).Honorários ...
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Sentença nº 1000078-30.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade ou radioatividade, bem como que a reclamante não desenvolvia atividades de risco. Neste ... de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, ...
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Acórdão Nº 0021415-48.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
... Aplicação do disposto no artigo 6º da IN 221/2018 do TST. Recurso ordinário ... de raios-X móvel, cujo agente nocivo é relacionado à radioatividade, matéria ainda em estudo no cenário científico contemporâneo ... O ...