aplicação de insulina
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Processo nº 0018472-20.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... (TERAPIA COM BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA E DEMAIS INSUMOS ÚTEIS ... com o empenho do paciente, seguidos de aplicação de insulina e ...
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Acórdão Nº 5000986-19.2019.8.24.0078 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
... constar a possibilidade do fornecimento domedicamentopleiteado (Insulina Toujeo)conforme oprincpioativo (Glargina U300). Sem custas, diante da ...
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Acórdão nº 0301578-24.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... INSULINA TIPO "LANTUS". SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DA ... MEDICAÇÃO PELO ... Quanto à aplicação da multa, tem-se que as astreintes são ... inibitórias e coercitivas, ...
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Acórdãos nº 0006569-72.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... e Insumos necessários, prescritos por médico (Insulina Lantus, Insulina Humalog, 1 caneta por ano para cada ... fornecimento gratuito de medicamentos e insumos - Aplicação dos arts. 1º, III, e 6º da CF - Princípios da isonomia ...
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Processo nº 0019914-60.2016.8.19.0042 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... fornecimento de Insulina Levemir Flexpen para aplicação duas vezes ao ...
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Decisão Monocrática Nº 5021003-14.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2022
... -se que o profissional que assiste a jovem prescreveu-lhe a insulina "Degludeca" e firmou laudo padronizado descrevendo as vantagensdo ...
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Acórdão nº 1.0000.21.203541-4/001,0184483-51.2017.8.13.0223 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE INSULINAS ANÁLOGAS E INSUMOS PARA DIABETES MELLITUS TIPO 1. ESTADO DE MINAS GERAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. POSSIBILIDADE. INSUMO NÃO INCLUÍDO NA RENAME. PRECEDENTE DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL (ED NO RE 855.178).MÉRITO. TRATAMENTOS COM OUTRAS INSULINAS. INSUCESSO. INCORPORAÇÃO DOS MEDICAMENTOS...
... Alm dos sensores, a paciente necessita da Insulina Degludeca (Tresiba fiextouch), com o gasto de 04 canetas descartveis/ms, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.192970-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - DIABETES - BOMBA DE INSULINA E INSUMOS - TRATAMENTO MÉDICO NÃO FORNECIDO PELO SUS - CONITEC - MANIFESTAÇÃO PELA NÃO INCORPORAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - ÓRGÃO COMPETENTE - FINANCIAMENTO DE TODA E QUALQUER PRESTAÇÃO DE SAÚDE - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS PARA A DISPENSAÇÃO ESTABELECIDOS EM PRECEDENTE VINCULANTE - NÃO
... o pedido de tutela antecipada para fornecimento de bomba de insulina, por no ter sido comprovada a insuficincia de recursos para aquisio do ... -
Acórdão nº 1.0056.14.013671-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIAS - PRELIMINARES REJEITADAS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - DIREITO FUNDAMENTAL - RECURSO PROVIDO.- Havendo preceito constitucional que assegura ao cidadão o direito de receber do Poder...
... so: seringas de 1ml, com agulha acoplada para aplicao de insulina; tiras reagentes para medida de glicemia capilar e lancetas para puno ... -
Acórdão Nº 0624354-66.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. MENOR PORTADORA DE DIABETES. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE INSULINA E INSUMOS. FÁRMACOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO RENAME. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULA Nº 45 DO TJCE. POSSIBILIDADE.
... MENOR PORTADORA DE DIABETES ... NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE INSULINA E INSUMOS ... FÁRMACOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO RENAME ... DIREITO À ... Glicemia, 120/mês agulhas de 4mm para aplicação de Insulina em Caneta, 2 ... canetas/mês Insulina DECLUDECA (TRESIBA) e 2 ... -
Atas de Registros de Preços. Extr Ata 073-21
... insulina", estéril, ... embalagem individual.(Ampla Concorrência) \xC2" ... Similar / Qtde Caixa: BD ULTRA- FINE Agulha para aplicação de insulina com ... caneta / CAIXA C/100 UNIDADES Marca: BD ...
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Acórdão nº 1.0024.07.384417-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL. SAÚDE. MEDICAMENTO. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO SIMILAR. PROVA PERICIAL. EFICÁCIA COMPROVADA.
... obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado de Minas Gerais, da insulina novorapid, tendo em vista que, em relação à insulina glargina (lantus), bem com aos insumos necessários à aplicação e à medição da glicose, restou incontroverso o fornecimento pelo SUS - ... -
Acórdão nº 1.0024.07.384417-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL. SAÚDE. MEDICAMENTO. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO SIMILAR. PROVA PERICIAL. EFICÁCIA COMPROVADA.
... obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado de Minas Gerais, da insulina novorapid, tendo em vista que, em relação à insulina glargina (lantus), bem com aos insumos necessários à aplicação e à medição da glicose, restou incontroverso o fornecimento pelo SUS - ... -
Acórdãos nº 2197082-15.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... Mellitus Tipo I, necessitando, mensalmente, de Insulina Detemir 100 U/Ml - 5 refis, Insulina Asparte 100ui/Ml - 5 efis e 02 caixas de agulhas 8mm para aplicação de insulina com caneta, para a manutenção da sua saúde ...
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Acórdão nº 1038887-32.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-06-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – BOMBA DE INSULINA E INSUMOS – NECESSIDADE COMPROVADA – NEGATIVA DE COBERTURA SOB A TESE DE QUE O TRATAMENTO NÃO INTEGRA O ROL DA ANS – RELAÇÃO DE CUNHO EXEMPLIFICATIVO – ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A TERCEIRA TURMA DO STJ – COBERTURA DEVIDA – EXCLUSÃO SOMENTE DE ALGUNS INSUMOS QUE JÁ...
... /C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – BOMBA DE INSULINA E INSUMOS – NECESSIDADE COMPROVADA – NEGATIVA DE COBERTURA SOB A TESE ... tipo 1 e, desde então, tem tratado a doença; contudo, a aplicação diária da insulina aliada à dieta especial, não foi suficiente ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000349-66.2020.8.19.9000 (Fazendária), 13-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0000349-66.2020.8.19.9000 Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Niterói Agravado: Raquel Taddei Moreira AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fundação Municipal de Saúde
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017818-86.2017.8.19.0026 (Criminal), 02-04-2020
Ação de conhecimento objetivando compelir o Município de Itaperuna e o Estado do Rio de Janeiro a fornecerem ao Autor, medicamentos e insumos de que necessita por ser portador de Diabetes Mellitus e não dispor de recursos para adquiri-los, com pedido cumulado de condenação dos Réus a custearem exames, procedimentos, consultas, internações, diárias, alimentação e transportes de que possa vir a...
... agulhas para controle glicêmico diário e insulina regular, ... sob pena de multa a ser arbitrada. Sentença que julgou ... medicamentos e materiais necessários à aplicação e à monitoração da glicemia ... capilar aos portadores de diabete; que ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.144455-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2021
... liminar para determinar que o réu forneça bomba de infusão de insulina à autora, e insumos mensais necessários à manutenção do equipamento, ... sistema de medição da glicemia e suspensão automática da aplicação de insulina, motivo pelo qual é contraindicado para o seu tratamento de ...
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EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
... Item 4- CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA GLARGINA; QUANTIDADE 12.00; VALOR UNITÁRIO 94,500; VALOR ...
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Acórdão Nº 0048161-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E ... INSUMOS – PACIENTE ACOMETIDA DE DIABETES ... MELLITUS TIPO 1 – ... REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL – CORRETA ... APLICAÇÃO DO TEMA 793 DE REPERCUSSÃO GERAL DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043105-55.2019.8.19.0002 (Fazendária), 24-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Proc. 0043105-55.2019.8.19.0002 RECORRENTE: NATHALIE BRAGADO REIS E MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN EMENTA: FORNECIMENTO DO TRATAMENTO DE DIABETES. DEVER IMPOSTO PELO ART. 196, E SEGUINTES DA CRFB, PARA OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. PROCEDIMENTOS QUE, APESAR DE NÃ
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0265719-10.2018.8.19.0001 (Fazendária), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Proc. 0265719-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Rodrigo Barboza da Silva E Município do Rio de Janeiro RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN EMENTA: FORNECIMENTO DO TRATAMENTO DE DIABETES. DEVER IMPOSTO PELO ART. 196, E SEGUINTES DA CRFB, PARA OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. PROCEDIMENTOS QUE,...
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Acórdão nº 0016616-84.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
... MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO MÉDICO ... (INSULINA ASPARTE), NO CASO, DIABETES ... MELITUS. ADMISSIBILIDADE. DEVER DO ESTADO ... exiguidade dos recursos públicos e à necessidade de sua ... aplicação racional e equânime em benefício da saúde pública, ... observa-se que ...
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Acórdãos nº 2096951-61.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... insulina, sob pena de multa diária de R$ 500,00 ... 300 do CPC. Aplicação da Súmula 102 deste E. TJSP. Perigo de dano evidenciado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000983-73.2019.5.07.0014), 2020-01-27
... 41/18, que desde seu art. 1º veio a estabelecer que "a aplicação das normas processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, ... ício da manhã e no início da noite para aplicar injeções de insulina na reclamada ". Assim, sustenta a inexistência de vínculo empregatício ...