Apoio financeiro
- EXTRATOS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO.
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Lei nº 13.483 de 21/09/2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de Julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
... III - operações de financiamento destinadas ao apoio a projetos de infraestrutura, objeto de licitações públicas cujo ... poderá ser utilizada em operações realizadas nos mercados financeiro e de valores mobiliários, nas condições estabelecidas, ...
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CNPq retira apoio financeiro à biblioteca de periódicos científicos
A Scielo, que legitima a produção nacional, terá dificuldades de se manter Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br Brasília. Uma polêmica no meio científico. A Scielo (Scientific Electronic Library Online), uma base de dados que congrega 270 publicaçõ...
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Acórdão Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... PARA DETERMINAR QUE A UNIÃO PRESTE SUPORTE TÉCNICO E ... FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE UTI NO ESTADO ... REQUERENTE DURANTE O ... inclusive no tocante ao financiamento e apoio logístico aos órgãos ... regionais e locais de saúde pública’ (ADPF ...
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... a serem submetidos à deliberação do Conselho Gestor, com o apoio" do Ministério das Comunicações; ... b) solicitar à Anatel a análise t\xC3" ... do Fust poderá ocorrer sem a intermediação de agente financeiro quando se destinarem a: ... I – estabelecimentos públicos de ensino; ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... societária, operacional, contábil ou jurídica e o saneamento financeiro, necessários às desestatizações; ... c) as condições ... Compete ao Gestor do Fundo: ... I - fornecer apoio administrativo e operacional, necessário ao funcionamento do Conselho ...
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Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA REDE ... DE UTI NO ESTADO REQUERENTE DURANTE O ... determinar que a União (embargante) preste suporte técnico e apoio ... financeiro para a expansão da rede de UTI no Estado (embargado) ...
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Acórdão Nº 3474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA REDE ... DE UTI NO ESTADO REQUERENTE DURANTE O ... determinar que a União (embargante) preste suporte técnico e apoio ... financeiro para a expansão da rede de UTI no Estado (embargado) ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... II - orientação, apoio e acompanhamento temporários; ... III - requisição para tratamento ... Idosa seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... , instituirá programa, com caráter emergencial e excepcional, de apoio a concessionárias de serviços públicos de distribuição, geração e ... de que trata este artigo ou de acesso a operações de efeito financeiro equivalente a entidades cujo controle acionário pertença a pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... I - para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior; e ... II - por ... No prazo de que trata o caput, o Ministério da Defesa prestará o apoio administrativo e jurídico necessário para garantir a continuidade das ...
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Acórdão Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA REDE ... DE UTI NO ESTADO REQUERENTE DURANTE O ... União (embargante) preste suporte técnico e apoio financeiro para a ... expansão da rede de UTI no Estado (embargado) ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Em vigor
Medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.
... e segurana dos mecanismos de controle por meio de verificaes in loco nos Municpios, por sistema de amostragem, a cada exerccio financeiro, auditando aqueles que apresentarem indcios de irregularidades na aplicao dos recursos, podendo, para tanto, requisitar o encaminhamento de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... apoio de organismos públicos de auxílio à pesquisa e de agências de fomento ... 101, de 4 de maio de 2000, sinalizando impacto orçamentário e financeiro da medida estudada ... ARTIGO 46 ... A fiscalização e a ...
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DECRETO Nº 7788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, Instituido pela Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... V - apoio financeiro às ações de gestão e execução descentralizada do Programa ...
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Lei nº 17617
... GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR GOVERNADORIA CASA CIVIL DISPE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEO ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 047.22, (PL Nº 144/2022, IL Inexigibilidade 044/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO PERNAMBUCANA DE BASKET BALL - 09.967.522/0001-31. Objeto: Apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “APOIO À REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022”. Valor: R$385.000,00. P...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 12/2020 - Apoio a Pesquisas para Arranjos Produtivos Locais. Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos que visem subsidiar a formulação, a avaliação e a orient...
- EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 229-E 2019
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO