Apoio financeiro
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO.
- EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
-
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... Art. 4º A União, por meio do Ministério da Educação, prestará apoio técnico e financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0534.619 – DVº: 77 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. AGENTE FINANCEI...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0534.764 – DVº: 46 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA - ILUMINA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento....
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO RESOLUÇÃO NORMATIVA - FACEPE Nº 01/2021: Estabelece o Manual de Utilização de Recursos e Prestação de Contas referente ao apoio financeiro concedido pela FACEPE às propostas de natureza científica, tecnológica e de inovação. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico...
-
Ministério torna secretos documentos sobre apoio financeiro a Cuba e a Angola
O Globo RIO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a ...
-
Ministério torna secretos documentos sobre apoio financeiro a Cuba e a Angola
O Globo RIO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO TERMO DE PATROCÍNIO Nº 028/PMI-SEE/2022 Concessão parcial de apoio financeiro, em cota de patrocínio para participação em competição esportiva na modalidade Jiu-Jitsu no Evento Campeonato Sul- Americano de Jiu-Jtsu IBJJF, a realizar-se no período de 14 a 16 de outubro de 2022, no Arena Cel. Wenceslau Malta, Estrada de São Pedro de Alcântara, nº 2020,...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10 122 2115 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e ... 160.000.000 10 305 2015 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-136-33.2012.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
... contribuição dos magistrados e servidores, sem interferência ou apoio financeiro do Estado. 3. Os atos praticados pelo Presidente do Tribunal ...
-
Ministério torna secretos documentos sobre apoio financeiro a Cuba e a Angola
O Globo e Agência Senado RIO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Segundo reportagem do jornal "Folha...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 030.22, (PL Nº 104/2022, IL Inexigibilidade 019/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIACAO DE VETERANOS DE BASKETEBALL DE PERNAMBUCO - 01.325.156/0001-05. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “XV CAMPEONATO NORTE-NORDESTE MA...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 043.22, (PL Nº 137/2022, IL Inexigibilidade 033/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 12.824.397/0001- 15. Objeto: o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto AO EVENTO “RESIDE.FIT/PE – FESTIVAL INTERNACIONAL DE...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 059.22, (PL Nº 186/2022, IL Inexigibilidade 047/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MOVIMENTO PERNAMBUCO EMPRESARIAL LTDA - 21.922.692/0001-03. Objeto: Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “SUNSET LIDE 11 ANOS”. Valor: R$15.00...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 025.19, (PL Nº 110/2019, IL 029/2019). Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 10.054.062/0001-30. Objeto: Patrocínio consistente em apoio financeiro ao “V Seminário de Energia Elétrica e Recursos Hídricos”. Valor: R$ 5.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias, contados da assinat...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 042.22, (PL Nº 128/2022, IL Inexigibilidade 030/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE - 11.869.674/0001-43. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto "NORDESTE EM QUADRINHOS”. Valor: R$10.000,00. Prazo de Vigên...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 039.22, (PL Nº 119/2022, DL Dispensa de licitação 026/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FEVEPE - 11.869.781/0001-71. Objeto: Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto "PERNA...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 014.21, (PL Nº 034/2021, IL Inexigibilidade 004/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE FILHO - 70980172489. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao atleta automobilístico “DUDU TRINDADE”. Valor: R$50.000,00. Prazo...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº SIN-0067-1.03/19: Partes: FACEPE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. E UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. Objeto: Concessão de apoio financeiro para desenvolver o PROJETO intitulado “Residência tecnológica em indústria 4.0 para setor automotivo”, selecionad...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 095/PMI-SEE/2019 – PROCESSO Nº: 101/2019. CPL. Contratação para concessão parcial de apoio financeiro em cota de patrocínio para a realização da II Taça Quilombola de Futebol no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada entre os dias 09 a 30 de junho de 2019, através da Secretaria Especial de Esportes. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO D...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 095/PMI-SEE/2019 – PROCESSO Nº: 101/2019. CPL. Contratação para concessão parcial de apoio financeiro em cota de patrocínio para a realização da II Taça Quilombola de Futebol no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada entre os dias 09 a 30 de junho de 2019, através da Secretaria Especial de Esportes. CONTRATADO: ASSOCIAÇ...