aposentadoria idade revisao
-
nº 2002.01.99.021146-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Noviembre de 2003
... aposentadorias por tempo de serviço e por idade, mediante incidência de correção monetária ...
-
Decisão monocrática Nº 1427262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. CARÊNCIA. EXIGÊNCIA DO MODELO ...
-
Acórdão, Processo nº 5000754-18.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... e a revisão do benefício de aposentadoria por idade ... A r. sentença ...
-
Acórdão Nº 0014071-55.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-11-2019
... JUSTIÇA. APOSENTADORIA ANTECIPADA. REQUISITO DA IDADE MÍNIMA ... NÃO ...
-
Acórdão Nº 0119514-87.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-07-2020
... JUSTIÇA. APOSENTADORIA ANTECIPADA. REQUISITO DA IDADE MÍNIMA ... NÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0483276-33.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
... JUSTIÇA. APOSENTADORIA ANTECIPADA. REQUISITO DA IDADE MÍNIMA ... NÃO ...
-
Acórdão Nº 0483929-35.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-07-2020
... JUSTIÇA. APOSENTADORIA ANTECIPADA. REQUISITO DA IDADE MÍNIMA ... NÃO ...
-
Acórdão, Processo nº 0019033-65.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... DA RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFCIO APOSENTADORIA POR IDADE MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054740520214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0805474-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERIO SANTOS ADVOGADO: Antonio Soares Silva Júnior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ção do INSS ao pagamento de aposentadoria por invalidez cessado em 17.03.2020, ao ... cinquenta e cinco anos ou mais de idade e quando decorridos quinze anos da data da ... -
Decisão da Presidência nº 1090006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... PROCESSUAL CIVIL ... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ... LIMITES AO DESFAZIMENTO DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0066112-62.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-07-2022
... SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... POR TEMPO DE SERVIÇO ANTECIPADA. REDUTOR ... SISTEL/1991. APLICAÇÃO DA IDADE DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS ... PRESERVAÇÃO ...
-
Acórdão, Processo nº 0004589-18.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... direito, à revisão da RMI de sua aposentadoria por idade. Recorre pugnando pela reforma da ...
-
Acórdão, Processo nº 0006963-55.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... ALVES, objetivando a revisão da aposentadoria por idade de sua titularidade, bem como o ...
-
Acórdão, Processo nº 0032121-76.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... sustentando fazer jus à RMI de sua aposentadoria por idade rural, nos termos dos artigos 29 e 50 ...
-
Decisão monocrática Nº 1394599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... direito ao recálculo da RMI de sua aposentadoria, mediante afastamento do fator previdenciário ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO DE RENDA MENSAL. INVIABILIDADE DO ...
-
Decisão da Presidência nº 991459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... PROCESSUAL CIVIL ... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ... DECADÊNCIA AFASTADA ...
-
Acórdão, Processo nº 5000408-71.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... objetivando a reviso do benefcio de aposentadoria por idade de sua titularidade ... A r. sentena ...
-
Acórdão, Processo nº 0015205-27.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL ...
-
Decisão monocrática Nº 1458960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. MANUTENÇÃO DA IDADE DE SEGURADO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106851120174058100), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0810685-11.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA ADAULICE PINHEIRO DIOGENES ADVOGADO: Antonio Carlos Fernandes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR...
... de revisão do ato concessório da aposentadoria do Sr. José Nogueira Diógenes, anulando, por ... III - idade mínima resultante da redução, relativamente ... -
DECRETO LEI Nº 2302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Escala Movel de Salario e da Outras Providencias.
... , soldos, pensões, proventos de aposentadoria e remunerações serão reajustados, ... idade; ... c) promoção por antiguidade ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024851520124058103), 23-11-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS E ALTERAÇÃO DE DADOS CORRETOS EM SISTEMA INFORMATIZADO DO INSS. ART. 313-A DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. ABSOLVIÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO OBJETO DAS AÇÕES CÍVEL E PENAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA...
... benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural em favor de Maria Terezinha de ... -
Acórdão, Processo nº 5019271-55.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 11-11-2022
... PREVIDENCIRIO. AO RESCISRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HBRIDA. ATIVIDADE RURAL. VNCULOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1467896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REVISÃO ...
-
Acórdão, Processo nº 0001964-76.2019.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISO. AVERBAO TEMPO COMUM. SENTENA ...