aposentadoria invalidez 32
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Acórdão, Processo nº 0003586-32.2015.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... pessoa física objetivando a anulação da cassação de sua aposentadoria.Narra o autor em sua inicial que foi servidor do INSS até que foi ... ório, bem como procedeu à homologação da Aposentadoria por Invalidez 32/570.431.101-2 da mesma segurada, sendo esta, sua esposa ... RAUL ...
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Acórdão, Processo nº 0000332-20.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... que vinha recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez NB nº 32/603.357.344-0, com DCB em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92000-75.2009.5.15.0126) 04-12-2018
... decorrente e, no caso de ocorrer a aposentadoria por invalidez, é daí que passa a fluir o prazo ... conferida aposentadoria por invalidez espécie 32, f.50 ... Portanto, o termo inicial a ...
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Acórdão, Processo nº 5035130-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... , objetivando a revisão do valor da aposentadoria por invalidez ... A r. sentença (id 252796772) ... , que precedeu a aposentadoria por invalidez NB-32/ 624.781.432-5 ... Desse modo, de rigor a ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-87.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA CONCEDIDA JUDICIALMENTE. CONCESSO ... pelo beneficio de aposentadoria por invalidez, concedido administrativamente, ... invalidez, concedido administrativamente, NB/32-560710784-8, com DIB em 17/05/2007 em detrimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ED-RR - 20814-51.2016.5.04.0029)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO APÓS A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. MULTA POR REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
... SUPRESSÃO APÓS A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRETENSÃO DE ... caracterizar sua aposentadoria por invalidez -32 (id ... f9195c0), de sua impossibilidade ... -
Acórdão, Processo nº 5324009-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... , objetivando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez ou, ao menos, a concesso de ... 778.071-3) e aposentadoria por invalidez (NB: 32/608.165.035-2) de natureza previdenciria, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08108914120184050000), 07-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O QUINQUENIO LEGAL. PRESCRIÇÃO DO ATO. OCORRÊNCIA. NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PRETENSÃO RESISTIDA. DECISÃO DO STF RE 631.240/MG. APLICAÇÃO. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. ART. 42 DA LEI Nº 8.213/91. PREENCHIMENTO. ATUALIZAÇÃO
... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, a contar da data da cessação do ... 1º, do Decreto 20.910/32, haja vista que a presente ação só foi ... -
Acórdão, Processo nº 0002525-51.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento ... períodos em gozo de aposentadoria por invalidez, para fins previdenciários, inclusive, ... 13/10/2019 (aposentadoria por invalidez – NB 32"/554.406.947-2) como tempo de contribuição e car\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5001636-04.2015.4.04.7028), 20-04-2018
... urgência concedida na sentença (aposentadoria por invalidez nº 32/622.380.826-0) e (b) o ...
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Acórdão, Processo nº 0009678-94.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... por incapacidade (auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez) cujo pedido fora julgado ... de traumatismos do membro superior), B-32 aposentadoria por invalidez previdenciria de ...
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Acórdão, Processo nº 5004094-09.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... ao benefcio previdencirio de aposentadoria por invalidez acidentria NB 32/629.149.702-0, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000112120154058204), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800011-21.2015.4.05.8204 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Anderson Lucena Moura De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão, Processo nº 5003616-84.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... REVISO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CRITRIO DE CLCULO PREVISTO NO ART ... inicial da aposentadoria por invalidez NB (32) 535.081.307-9, devendo ru revisar o benefcio da ...
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Acórdão, Processo nº 0014199-82.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... o restabelecimento do benefcio de aposentadoria por invalidez cessada ... O juzo a quo julgou ... /manter a aposentadoria por invalidez NB 32/123.629.267-9 em sua integralidade, bem como a ...
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Acordão do Segunda Turma, 14-09-2020
PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-DOENÇA. ALEGAÇÃODE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA.DEFICIÊNCIA RECURSAL. INCIDÊNCIA POR ANALOGIA DO ENUNCIADO N. 284 DASÚMULA DO STF. INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO APÓS 5 ANOS. PRESCRIÇÃO DO FUNDODE DIREITO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIANDO N. 85 DA SÚMULA DO STJ.I - Trata-se, na origem, de ação previdenciária objetivando aconcessão de...
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Acórdão, Processo nº 0001327-07.2019.4.03.6333, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... o restabelecimento do benefcio de aposentadoria por invalidez cessada ... O juzo a quo julgou ... /restabelecer a aposentadoria por invalidez NB 32/134000660-7 em sua integralidade, bem como a ...
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Acórdão, Processo nº 5000186-11.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... que vem sendo efetuados em sua aposentadoria pela Gerência Executiva do Instituto Nacional do ... descontos no benefício previdenciário n° 32/514.263.14 0-0, de titularidade da impetrante, ... o benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/514.263.140-0 (ID 724059) ... Nestes ...
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Acórdão, Processo nº 5025851-96.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... acrdo alterou a data de incio da aposentadoria por invalidez, de 12/08/2014 para 15/12/2008, bem ... , convert-lo em aposentadoria por invalidez NB 32/607.595.177-0 a partir de 12/08/2014, acrescido ...
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Acórdão nº 1.0145.15.023115-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO - DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SEM INTERCALAÇÃO COM ATIVIDADE LABORATIVA - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - CÁLCULO - ART. 29, § 5º, DA LEI Nº 8.213/91 - INAPLICABILIDADE.- O Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a regra prevista no § 7°, do art. 36, do Decreto 3.048199, sendo aplicável o artigo
... AAO REVISIONAL PREVIDENCIARIA - INVALIDEZ em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL ... , em sntese, ser beneficiria da aposentadoria por invalidez (espcie 32), tendo este beneficio ... -
Acórdão, Processo nº 0061901-24.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, a partir da ... BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (NB 32), TUDO EM RAZÃO DE REDUÇÃO TOTAL E PERMANENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 184-97.2019.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. DOENÇA DO TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA NÃO RELACIONADA À ATIVIDADE LABORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA...
... DOENÇA DO TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ... DOENÇA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (COD. 32). DOENÇA PROFISSIONAL AFASTADA. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão, Processo nº 5000282-05.2018.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... a benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez) pago entre 01/01/2014 a 31/12/2016 ... (aposentadoria por invalidez) 540.591.077-1/32, desde a sua cessação administrativa até ...
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Acórdão, Processo nº 5161057-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... % (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado percebia ou daquela a que teria ... previdenciários: aposentadoria por invalidez (NB 32/1168245874), instituída em 16 de junho de ...
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Acórdão, Processo nº 0014549-86.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
... , ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; ... b) o menor sob guarda ou tutela até 21 ... aposentadoria por invalidez em 25.02.2004, conforme documento um. 58544605 - Pág. 32. Tendo como referência o óbito do instituidor ...