aposentadoria por idade rural
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Acórdão nº 2015/0311335-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... COMPROVAÇÃO ... ATIVIDADE ... idade" mínima para se aposentar por idade rural,\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0212151-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0058149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DECLARAÇÃO DO SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO PELO INSS. DESNECESSIDADE. 1. Esta Corte possui entendimento no sentido de que, para fins de obtenção de aposentadoria por idade em juízo, não se mostra razoável exigir do trabalhador rural que faça...
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... DECLARAÇÃO DO SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO ... obtenção de aposentadoria por idade em juízo, não se mostra razoável ... -
Acórdão nº 2015/0186421-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Cinge-se a controvérsia à comprovação da atividade rural exercida pela agravante, como pressuposto para concessão de aposentadoria por idade. 2. O Tribunal local, na análise soberana dos fatos e provas,...
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... rural exercida pela ... para concessão de aposentadoria por idade. ... -
Acórdão nº 2016/0057305-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comprovado o efetivo trabalho rural" em regime de economia ... familiar,\xC2" ... aposentadoria" por idade. Requer, necessariamente, \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Havendo o Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, entendido que, apesar da documentação apresentada, a prova testemunhal se...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ... rural ... -
Acórdão nº 2016/0311659-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INDEFERIMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo consignou que o ora agravante...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0318756-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... rural exercida pelo ... para concessão de aposentadoria por idade. ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 263680 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA ...
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Acórdão nº 2016/0180717-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURADA. REPETIBILIDADE. APOSENTADORIA POR IDADE. ... início de prova material do labor rural alegado, passam a ...
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Acórdão nº 2014/0212772-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA ... a comprovação de atividade rural ...
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Acórdão nº 2014/0190988-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. DIREITO AO ... SOMA DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL COM ...
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É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte
É possível acumular aposentadoria rural e pensão por morte
Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regiona... -
Acórdão nº 2012/0234217-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇ
... No. 8/STJ. APOSENTADORIA ... O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. ... -
Acórdão nº 2014/0227482-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0010150-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo concluiu que os documentos apresentados e a prova testemunhal colhida somente comprovaram a atividade campesina a partir de 1/1/1975. 2. A alteraç
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR ... -
Acórdão nº 2012/0076286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA" ... RURAL POR IDADE. ART. 142 DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0319367-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPLÍCITO. ... APOSENTADORIA ... TRABALHO RURAL COMPROVADO ... atendimento ... requisito ... idade ...
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Acórdão nº 2008/0249377-7 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. DOCUMENTOS DO MARIDO. EXERCÍCIO POSTERIOR DE ATIVIDADE URBANA. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. A despeito de admitir-se a comprovação da atividade rural por meio de documentação relativa ao cônjuge, o exercício posterior de atividade urbana, por parte deste, impede a concessão de aposentadoria rural por idade. 2. Agravo regimental a
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. DOCUMENTOS DO MARIDO ... -
Acórdão nº 2015/0026258-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem concluiu, após profunda análise do conjunto probatório dos autos, pela...
... APOSENTADORIA POR IDADE ... afirmaram ter ela abandonado a faina rural há aproximadamente vinte anos ... -
Acórdão nº 2015/0137483-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIAMPO RURAL ...
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Acórdão nº 2012/0247219-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... idade" ... mínima para se aposentar por \xC2" idade rural", momento em que poderá requerer \xC2" ... , não fará jus à aposentadoria por idade rural pelo ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1354939 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Lei 8.213⁄91 dispõem que o trabalhador rural enquadrado como segurado obrigatório no Regime ... especial], tem direito a requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde ...
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Acórdão nº 2014/0229646-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Alterar o entendimento do acórdão de origem quanto à ausên
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" POR IDADE. ... ATIVIDADE RURAL. AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0275357-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. LABOR RURAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. O termo inicial do benefício deve ser fixado a partir do requerimento administrativo. Na ausência de requerimento administrativo, o termo inicial do benefício deve ser fixado a partir da citação. 2. Recurso Especial provido.Acordao: Vistos,...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. LABOR RURAL. ...