diario oficial bertioga 2010
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... Bertioga – 1ª Vara; Data do Julgamento: 24/09/2020; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... Bertioga – 1ª Vara; Data do Julgamento: 24/09/2020; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... 2 Bertioga R$ 150.000,00 R$ 149.889,00 ... 3 Dumont R$ ... novas estabelecimentos penais - De 23/4/2010 a 30/11/2022 entregues 37 estabelecimentos penais ...
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Sentença nº 1001121-96.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... Município de Bertioga- 2ª reclamada. ... ORDINÁRIO; DATA DE JULGAMENTO: 15/12/2010; RELATOR(A): SILVIA ALMEIDA PRADO; ... , prova de visitas e controle diário" ou mensal, comprovantes de recolhimentos etc. \xC2" ... 2 – Apelação e remessa oficial ...
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Sentença nº 1000960-52.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Município de Bertioga – 2ª reclamada. ... , prova de visitas e controle diário ou mensal, comprovantes de recolhimentos etc ... 8.666/93 (ADC 16, julgada pelo STF em 24.11.2010), não implicando, porém, naturalmente, óbice ... 2 – Apelação e remessa oficial ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... Regional de Mirassol, Hospital de Bertioga e Hospital de Peruíbe ... Criamos o Mais Santas ... de 2010, tendo como base o Marco de Sendai - 2015-2030, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
414 – São Paulo, 133 (77) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... tos e técnicas. São Paulo: Ed. Santos, 2010. 2 v ... BARATIERI, L. N.; MONTEIRO JR., S ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 1 ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO, 1 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ... pelo agrupamento dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, ...
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Diário dos Municípios
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (35) \xE2" ... endereço acima e através do site www.bertioga ... sp.gov.br ... Bertioga, 17 de fevereiro de ... 2010 E 8.666/1993 ... LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E ...
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Diário dos Municípios
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (227) ... Presidente ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... AVISO DE EDITAL ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA ... Municipal no 4397 de 27 de Setembro de 2010, em ... consonância com as disposições ...
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Acórdãos nº 1520319-88.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... -88.2017.8.26.0075, da Comarca de Bertioga, em que é apelante PREFEIT URA DE ... ção e funcionamento do exercício de 2010 Sentença que extinguiu o feito ante ... -se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. [ ... ]§ 6º As ... ão embargado foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Art. 4 Deverão ser publicados em Diário Oficial e ficar disponíveis, no respectivo ... (PNSB); (Incluído pela Lei 12.334, de 2010) ... XII – estabelecer diretrizes para ... Agravado: Município de Bertioga. Relator: Ministro Francisco Falcão, DJe ...
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Acórdãos nº 0000704-31.2013.8.26.0075 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, é apelado/apelante ROSANGELA PONTES ... ça de Barros Rabello RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO AÇÃO DE ... municipal da autora, desde 12/04/2010 (fl. 14), bem como sua condição ... 03), lembrando que o gasto diário seria do dobro do valor. Nesta ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... – Núcleo Bertioga; ... 5.1.1.9. Apresentação de comprovação de ... (PESM-NB), criado em 2010, abrange dois municípios: Bertioga ... e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
52 – São Paulo, 133 (50) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 12 de ... CAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 12/07/2010 ... NIRE - 35201610026 - N. DA ALTERACAO: ... TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA GASBOM BERTIOGA ... COMERCIO DE GAS LTDA ... NIRE - 35231882300 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-91.2014.5.06.0019), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO - Em caso de terceirização, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados não poderá decorrer do mero inadimplemento do empregador. Impõe-se verificar, em cada caso, se houve, ou não, ação ou omissão da administração capaz de provocar lesão ao patrimônio do...
... da ficha de frequência de janeiro e março/2010 (estando a folha de controle de fevereiro/2010 ... , S.VICENTE, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, BERTIOGA, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE E S.SEBASTIÃO ... do Tesouro Nacional, conforme extrato do Diário Oficial da União acostado à contra-capa destes ... -
Sentença nº 1000547-84.2022.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... com pouca frequência, mas havia contato diário por telefone; que nas reuniões não eram ... ao supervisor; que não há nenhum canal oficial para o oferecimento de críticas à empresa; que, ... ; que Jonas ingressou na reclamada em 2010 como promotor de vendas e, com certa dúvida, em ... , a reclamante e Jonas atendiam de Bertioga a Peruíbe; que, dentro desta região, todos ...
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A vida em um campo de concentração
... de mulheres para desfilar perante um oficial superior da Schutzstaffel (“Comando de ... Em 2010 e 2011 o mundo assistiu a diversos países do ... Josef Mengele (Günzburg,1911-Bertioga,1979) foi um médico alemão que atuou durante o ... das deportações, Goebbels anotou em seu diário: “60% deles precisam ser liquidados e apenas ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (225) \xE2\x80" ... Sentença publicada em: 30/06/2010 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... Sentença publicada em: 20/02/2010 ...
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Da remuneração
... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) súmula n. 93, do TsT — Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ... pelo agrupamento dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
78 – São Paulo, 133 (67) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... Voluntariado (Portaria FF/DE n° 35/2010); ... 4.8 Realizar quaisquer outras melhorias que ... Parques, Nosso Quintal do PESM - Núcleo Bertioga e Parque ... Estadual Restinga de Bertioga ...
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Acórdãos nº 0001720-88.2011.8.26.0075 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 0075/50000, da Comarca de Bertioga, em que é embargante MARÍTIMA ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010"). 2. “A forma, se imposta rigidamente, sem d\xC3" ... decisão, o autor intimado pelo Diário Oficial, não apresentou qualquer ...
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Municípios - Bertioga
6 – São Paulo, 133 (100) Diário Oficial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de ... localizado na Avenida Raul Furquim nº 2010, Jardim Júlia, neste ... Município de ...
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Diário dos Municípios
Comunicado ... PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... AVISO DE EDITAL ... TOMADA DE PREÇO Nº ... PA: 10.316/2010 – Dispensa – Contrato nº 02/2011 – Adit ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
6 – São Paulo, 132 (118) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 5 de ... Sentença publicada em: 18/11/2010 ... Recurso Ordinário – negado provimento – ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ... Sentença publicada em: 20/11/2014 ...