apuração dos votos

Acórdão nº 2011/0002012-8 de T6 - SEXTA TURMA

... votos ...
Acórdão nº 2014/0224935-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA. 1. NATUREZA JURÍDICA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). CONTRATUAL. 2. CRITÉRIO DE INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 3. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MODIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE...

... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2014/0268805-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ANUÊNIOS. REAJUSTE DE 3,17%. METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSIDERADA CORRETA PELAS INST&#

... apuração do montante devido. ... votos e das ...
Acórdão nº 2013/0385934-3 de T6 - SEXTA TURMA

... apuração" da falta disciplinar ... será de 3 (três) anos, \xC2" ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2014/0251911-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... INTERES. ... : EM APURAÇÃO ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2008/0254711-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... inicial do lustro prescricional para a apuração do cometimento de ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI

... apuração dos fatos ... 7. Recurso ordinário improvido ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2013/0069782-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... procedimento administrativo para a apuração das irregularidades, o benefício foi ... votos ...
Acórdão nº 2010/0207541-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. NULIDADE PELA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES E JUNTADA DE DOCUMENTO AOS AUTOS APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. PREJUÍZO NÃO-DEMONSTRADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR&

... 2. O prosseguimento de investigações criminais para apuração de outros autores ... votos ...
Acórdão nº 2014/0311057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de outra declaração dessa ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2015/0050710-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. REGULARIDADE. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE...

... outra ação penal para apuração de homicídio, dessa feita na ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2015/0236100-5 de T5 - QUINTA TURMA

... constituído ou defensor público, para apuração do ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2014/0275534-2 de T6 - SEXTA TURMA

... antes da prática do delito em apuração, mas também aquelas transitadas em ... votos ...
Acórdão nº 2011/0058071-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO DO RÉU. FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR NOMEADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....

... AO ART. 473, § 3º DO CPP. INDEVIDA APURAÇÃO DA VOTAÇÃO DO ... QUESTIONÁRIO ... votos ...
Acórdão nº 2015/0198115-2 de T5 - QUINTA TURMA

... constituído ou defensor público, para apuração do ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2011/0278555-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. ... 1. A apuração ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2015/0071279-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... enriquecimento sem causa. Todavia, se a apuração da ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2015/0202843-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 600 E 601 DO CPC. SÚMULA 284 DO STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. BALANCETE MENSAL (SÚMULA 371/STJ). IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DEFINIDO NO TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECU&#x

... ao critério de apuração do VPA, ainda que contrário à Súmula nº ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2013/0218878-8 de T6 - SEXTA TURMA

... apuração da falta disciplinar grave será de 3 (três) ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2004/0024256-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM A RECEITA FEDERAL. POSSIBILIDADE. 1. Havendo a válida quebra do sigilo, o compartilhamento dessa prova entre as instituições públicas, para a correta e completa apuração e apenamento, é...

... apuração e apenamento, é medida ... lídima e necessária. ... votos ...
Acórdão nº 2015/0206571-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de outra declaração dessa ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2004/0161303-8 de T6 - SEXTA TURMA

... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar ...
Acórdão nº 2014/0033438-0 de T6 - SEXTA TURMA

... votos ...
Acórdão nº 2013/0003942-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2009/0187822-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 535 DO CPC. LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. PRESCRIÇÃO. 1. Não configura negativa de prestação jurisdicional, hipótese em que a matéria tão somente foi decidida de...

... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...