Argüição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-18.2005.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ad CONTRADITA DE TESTEMUNHA". LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEI\xC3" ... Nesse compasso, faz-se necessário que a arguição de suspeição de testemunhas esteja assentada não em meras alegações, ...
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Acórdãos nº 1005721-24.2014.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... do apelante para a audiência de oitiva de testemunha. Apresentação de memoriais sem arguição da nulidade ...
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Acórdão Nº 0001009-97.2019.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... JULGAMENTO ... EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ... TESTEMUNHA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0003029-50.2014.8.16.01301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-02-2023
... CONDENATÓRIO ... I. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR ... CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DA OITIVA DE ... TESTEMUNHA" NÃO ARROLADA NA FASE DO ART. 422 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO PENAL – AUS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0306482-89.2015.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... à preclusão. No saneador foi indeferida a produção de prova testemunha". Realizou-se apenas perícia. O processo foi instruído e somente na apela\xC3"ção veio arguição de cerceamento de defesa. É um posicionamento de emboscada: improcedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37500-23.2004.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... NULIDADE DO PROCESSADO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. REQUERIMENTO. PRECLUSÃO. Não resulta ... a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Recurso de revista de que não se conhece ... VÍNCULO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54800-55.2004.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO ... Rejeitada ... PRELIMINAR DE NULIDADE. TESTEMUNHA. CONTRADITA. Julgada a questão relacionada à preliminar de nulidade do ...
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Acordao N° 1427035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Crimes de tentativa de constrangimento ilegal e de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Nulidade de prova testemunhal. Suspeição da testemunha. Rejeição. Mérito. Pleito absolutório. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Declarações da vítima corroboradas pelas demais provas.
... PRELIMINAR. NULIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO ... a arguição de parcialidade da testemunha é na própria audiência, antes de iniciado ... -
Acórdãos nº 2150764-08.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Inexistência de impedimento a que um exequente seja testemunha do outro, em títulos diversos. Arguição de bem de família ...
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Acórdão Nº 0628982-98.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-09-2021
... POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ... E RESTRITO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DA ... APRECIAÇÃO DO DEFERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DE ... TESTEMUNHA POR PARTE DA DEFESA. EXAURIMENTO DA CONVENIÊNCIA ... INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-116340/2002-0012-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST. Incidência do §4º do art. 896 da CLT. HORAS EXTRAS. SÁBADOS E DOMINGOS. A Corte Regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, registrou que, pelo depoimento da testemunha da reclamante, ficou comprovado que, nos...
... 7ª Turma PPM/pr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendimento ... nas Súmulas nº 115, 253 e 247 do TST, inviável a análise da arguição de violação de dispositivos legais e de divergência jurisprudencial, ... - Acórdão nº HC 167841 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22700-74.2007.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Dada a ampla devolutividade do recurso ordinário, prevista no artigo 515 do CPC, é despicienda a arguição de nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação jurisdicional. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ERRO DE FATO, NÃO CONFIGURADO. A produção de provas pretendida pelo recorrente busca, na verdade, comprovar...
... ordinário, prevista no artigo 515 do CPC, é despicienda a arguição de nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação ... de declaração de terceiro que poderia ter sido ouvido como testemunha nos autos de origem. Recurso ordinário a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40140-30.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E DESTES EM DEMAIS VERBAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados e destes em demais verbas, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...
... -se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 7º da Lei 605/49 suscitada no recurso de revista ... TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. BANCÁRIO- CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS ... - TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40140-30.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E DESTES EM DEMAIS VERBAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados e destes em demais verbas, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...
... -se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 7º da Lei 605/49 suscitada no recurso de revista ... TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. BANCÁRIO- CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS ... - TRABALHO ... -
Acórdão Nº 0002014-24.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO. AUSÊNCIA, NO ... ENTANTO, DE ARGUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004757-29.2017.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... (1) Alegação de nulidade na oitiva de ... uma testemunha arrolada pelos réus. Ausência de arguição da ... suposta nulidade pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-23.2009.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Limita-se a Súmula n.º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Decorre esse entendimento da flagrante preocupação do julgador em evitar
... º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna ... Nesse compasso, faz-se necessário que a arguição de suspeição de testemunhas esteja assentada não em meras alegações, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216540-70.2006.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna ... Nesse compasso, faz-se necessário que a arguição de suspeição de testemunhas esteja assentada não em meras alegações, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3253500/2007-0005-09 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. QUALIFICAÇÃO COMO EX-SÓCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento da oitiva da testemunha da reclamada por considerar que as testemunhas ouvidas foram suficiente para solucionar a controvérsia, não acarreta em nulidade processual. Embora se reconheça que o protesto feito em audiência, não demanda argüição em razões finais, para se...
... RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. QUALIFICAÇÃO COMO EX-SÓCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... O indeferimento ... se reconheça que o protesto feito em audiência, não demanda argüição em razões finais, para se considerar realizado, os demais fundamentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-71.2003.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... 5 - A arguição de afronta aos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333 e ... NULIDADE DA SENTENÇA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-85.2006.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Recurso de revista não conhecido ... CERCEAMENTO DO DIREITO ... º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164740-55.1999.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I....
... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211800-90.2004.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. ARGUIÇÃO NÃO RENOVADA EM RAZÕES FINAIS. Não há como se vislumbrar, ante o decidido, a ocorrência de cerceamento do direito de defesa, com consequente violação do art. constitucional invocado, 5.º, inciso LV, da Constituição Federal. No presente caso, como a Reclamada não renovara em suas Razões Finais o protesto feito em audiência contra o...
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. ARGUIÇÃO NÃO RENOVADA EM RAZÕES FINAIS. Não há como se vislumbrar, ante o ... feito em audiência contra o indeferimento da oitiva de testemunha, correta a conclusão do Acórdão recorrido acerca da preclusão de tal ... -
Acórdão nº 0002367-86.2008.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Agosto de 2017
... TESTEMUNHAS. ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÕES E DE ... OBSCURIDADE NO ARESTO AO TRATAR DA ... DA VÍTIMA E O DEPOIMENTO DA CITADA TESTEMUNHA ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO. OBSCURIDADE TAMBÉM NÃO ... CONFIGURADA ...