arruda polímeros
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Acórdão nº 2007/0044481-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE. ACÓRDÃO FUNDADO EM EXAME DE MATÉRIA ... LUIZ FUX, DJ 13.06.2005; AgRg no Ag 547.959/SP, Rel. Min. DENISE ARRUDA", DJ 19.04.2004 ... 4. In casu, o Tribunal de origem, entendeu que a exeq\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000166-52.2019.5.07.0032), 2019-02-18
... RTSum 0000166-52.2019.5.07.0032 ... RECLAMANTE: JARDERSON BORGES ARRUDA ... RECLAMADO: FENIX INDUSTRIAL DE POLIMEROS LTDA - ME ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000250-53.2019.5.07.0032), 2019-03-12
... ú RTSum 0000250-53.2019.5.07.0032 RECLAMANTE: JARDERSON BORGES ARRUDA RECLAMADO: FENIX INDUSTRIAL DE POLIMEROS LTDA - ME ... DECISÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000250-53.2019.5.07.0032), 2019-04-30
... RTSum 0000250-53.2019.5.07.0032 ... RECLAMANTE: JARDERSON BORGES ARRUDA ... RECLAMADO: FENIX INDUSTRIAL DE POLIMEROS LTDA - ME ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000166-52.2019.5.07.0032), 2019-03-12
... ú RTSum 0000250-53.2019.5.07.0032 RECLAMANTE: JARDERSON BORGES ARRUDA RECLAMADO: FENIX INDUSTRIAL DE POLIMEROS LTDA - ME ... DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001022-87.2015.5.06.0192), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INÉPCIA. MULTA NORMATIVA INDEVIDA.Apesar do reclamante ter apontado a causa de pedir, qual seja o descumprimento da CCT, não veiculou qualquer pedido de condenação do pagamento da multa normativa, limitando-se a transcrever a cláusula que menciona a multa. A ausência de pedido constitui uma das hipóteses de inépcia da petição inicial, o que ocasiona seu indeferimento,
... : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA" FRANÇA ... Recorrentes : GAFOR S.A ... \xC2" ... Recorridos : M&G POLIMEROS BRASIL S.A ... Advogados : ELISABETE MARIA CANI RAVANI ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... ° 62/2017-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08 e a M&G Polímeros Brasil S/A, CNPJ: 07.079.511/0001-90, com interveniência da FADE, CNPJ: ... / Signatários: UFPE: Profa. Florisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos - Vice-Reitora: M&G POLÍMEROS BRASIL: Sr. José ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ° 60/2017-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08 e a M&G Polímeros Brasil S/A, CNPJ: 07.079.511/0001-90, com interveniência da FADE, CNPJ: ... / Signatários: UFPE: Profa. Florisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos - Vice-Reitora: M&G POLÍMEROS BRASIL: Sr. José ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... / Objeto: Alterar o nome da empresa M&G Polímeros S/A para Indorama Ventures Polímeros S/A. / Signatários: UFPE: Profa. orisbela de Arruda Camara e Siqueira Campos - Vice-Reitora; INDORAMA: Sr. José Veiga Veiga - ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 22/09/2008; REsp 816.829/RJ, Rel. Ministro Luiz Fux, ... Polímeros do Brasil S/A, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15, restando ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda", salva (sálvia) e absinto (losna). Pelo contrário, excluem-se desta posi\xC3" ... óxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos ...
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Acórdãos nº 2217790-23.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... É TOLEDO ESTEVES, TECNO FORMA TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA EPP, ODETTE YVONE STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO, ANTONIO ...
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Decisão nº 2002.51.01.019548-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Diciembre de 2007
... RECORRENTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO: RIO POLIMEROS S/A ... ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA E OUTRO ... REMETENTE: ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022 do CPC/2015, que os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, erro material ou omissão em...
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Acórdão, Processo nº 5001930-77.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... SANTANA DE PARNAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLUCOES EM POLIMEROS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogados do(a) APELANTE: ... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08104916920214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810491-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: AVCO POLIMEROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO: Raul Amaral Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: AVCO POLIMEROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO: Raul Amaral Junior APELADO: Os mesmos ... de Justiça (Resp nº 1.111.175/SP - Relatora: Ministra Denise Arruda, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC/73). 17. Apelação provida ... -
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA E FALÊNCIA. ATOS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O ACERVO PATRIMONIAL DA FALIDA. INEXISTÊNCIA. CONFLITO. NÃO OCORRÊNCIA.1. O STJ assentou o entendimento de que, tanto após o deferimento do pedido de recuperação judicial quanto após a decretação da quebra, o destino do patrimônio da sociedade devedora não pode, em regra, ser...
... ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR - SP130292 ... CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO - SP169887 ... : NELSON ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA ... Ação em trâmite perante o juízo trabalhista: execução, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001272-91.2013.5.06.0192), 30-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. AFASTADO O ÓBICE AO CONHECIMENTO INTEGRAL DO APELO POR FORÇA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO NA HIPÓTESE DE DONO DE OBRA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. QUITAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. 1. Constatado que...
... empresa, a qual atua no setor de industrialização e venda de polímeros e filamentos contínuos de poliéster e de produtos correlatos, não há ... (TST - RR: 1524003720085010043, Relator: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 19/02/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Acórdão, Processo nº 0006347-61.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... Min. Denise Arruda, DJ 18.10.2007) ... 2. Nesse diapaso, e conforme se extrai do voto do ...