as eleições americanas
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TSE desiste de participar de comissão para acompanhar eleições na Venezuela
TSE desiste de comissão para acompanhar eleições na Venezuela
... missão de observadores foi instituída por meio de parceria entre o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Parceria esta que já nasceu diante da recusa do governo venezuelano em ter as eleições do país acompanhadas por uma comissão da ... - Obama ordena revisão de ataques cibernéticos nas eleições
- Mesmo com alta da selic, não é hora de se animar com renda fixa
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Acórdão nº 50017367220158210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMÓVEL AFETO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA. ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. BEM DA UNIÃO CEDIDO PARA A CONSECUÇÃO DO SERVIÇO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO IPTU...
... Zavascki, em missão oficial para participarem do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª Conferência da Organização Global de ... , e o Ministro Dias Toffoli, acompanhando as eleições norte-americanas a convite da International Foundation for Electoral Systems (IFES) ... - Em 200 dias de mandato, lula visitou 15 países com resultados bons e ruins
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Acórdãos nº 0017900-79.2013.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Marzo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Art. 1.022, I, II do CPC – Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Caráter nitidamente infringentes – Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0017900-79.2013.8.26.0506; Relator (a): Fortes Muniz; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 2ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/03/2018; Data...
... , participando em missão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª Conferência da Organização ... Dias Toffoli, acompanhando as eleições norte-americanas a convite da International Foundation for Electoral ... -
Acórdãos nº 1038703-62.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO – Procedimento Comum – Protesto de CDA – Possibilidade – Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 9.492/97 com as alterações trazidas pela Lei nº 12.767/12 – Constitucionalidade reconhecida pelo Órgão Especial – Decisão de parcial procedência mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1038703-62.2016.8.26.0053; Relator (a): Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro...
... , participando em missão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª Conferência da ... Dias Toffoli, acompanhando as eleições norte- americanas a convite da International Foundation for Electoral ... -
Acórdãos nº 1011071-62.2015.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - ICMS - JUROS DE MORA – Lei nº 13.918/09 - Cálculo que deve observar o decidido pelo C. Órgão Especial na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.216.0000 – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1011071-62.2015.8.26.0161; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública; Data do
... , participando em missão oficial do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP) e da 7ª Conferência da Organização ... Ministro Dias Toffoli, acompanhando as eleições norte-americanas a convite da International Foundation for Electoral ... -
Netanyahu reage após ser chamado de 'covarde' por funcionários do governo americano
... , as relações podem ficar ainda mais estremecidas após as eleições legislativas americanas de meio de mandato, em 4 de novembro. O jornalista ...