Assembléia geral extraordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
-
Acórdão nº 2014/0028376-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXERCÍCIO DA FACULDADE DA ELETROBRAS PARA A CONVERSÃO EM AÇÕES. NECESSIDADE DE ASSEMBLEIA AUTORIZATIVA POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 83/STJ. O Tribunal de origem destacou que o exercício do direito de conversão deve observar a existência de Assembleia Geral
... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... ADMINISTRATIVO. ... AÇÕES. NECESSIDADE DE ASSEMBLEIA AUTORIZATIVA ... Geral Extraordinária ... -
Acórdão nº 2015/0008433-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXERCÍCIO DA FACULDADE DA ELETROBRAS PARA A CONVERSÃO EM AÇÕES. NECESSIDADE DE ASSEMBLEIA AUTORIZATIVA POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 83/STJ. O Tribunal de origem destacou que o exercício do direito de quitação por meio de ações deve
... ÃO EM AÇÕES. NECESSIDADE DE ASSEMBLEIA ... Assembleia Geral ... - Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
- Assembléia Geral Extraordinária
-
Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA INTERESSE DE AGIR 143ª AGE DA ELETROBRÁS CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES FATO SUPERVENIENTE APLICAÇÃO DO ART. 462 DO CPC CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTÊNCIA REJULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SÚMULA 7/STJ. 1. Os valores referentes à 143ª Assembléia Geral Extraordinária...
... NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN ... PROCESSUAL CIVIL ... , "os valores referentes à 143ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás são ... -
Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... extraordinária, de conservação e limpeza e de pagamento da ... a) assembleia geral do condomínio em multipropriedade, e o ...
- Assembleia Geral Extraordinária
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Assembléia Geral Extraordinária