assentamento de piso
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000508-32.2019.5.07.0010), 2019-08-07
... para execução de obra, incluindo a reforma da fachada e assentamento do piso da garagem e da recepção (50 m2) do imóvel onde posteriormente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001496-61.2015.5.06.0191), 27-06-2019
DIREITO INTERTEMPORAL. REFORMA TRABALHISTA. NORMAS PROCESSUAIS COM EFEITOS MATERIAIS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS LITIGANTES. As normas de caráter processual, embora tenham assegurada a incidência imediata aos feitos em andamento, devem considerar os princípios da proteção das legítimas expectativas dos litigantes e da vedação à decisão surpresa. Com base...
... alvenaria, aplicação de argamassa, reparos hidráulicos e assentamento de piso " ... Não obstante o exposto, a pretensão relativa ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000219-78.2014.5.06.0018), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso em apreciação, os fólios processuais demonstraram que, em 26/11/2012, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços, tendo a perna direita sido lesionada por serra elétrica circular (makita). Embora reconhecida a culpa concorrente no...
... de trabalho do pedreiro, muito utilizado nos trabalhos de assentamento de piso e cerâmica. Portanto, perde força o argumento autoral no sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001256-74.2019.5.07.0039), 2020-09-11
... Antonio Nunes Bezerra para execução de serviços de assentamento de piso intertravado. A fim de amealhar qual atividade prepondera nos ...
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Acórdão nº 1.0267.18.002068-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINSTRATIVO - MUNICÍPIO - CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE BENS - DIVERGÊNCIAS DE METRAGENS COM AS PLANILHAS APROVADAS - PAGAMENTO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO, DE ITENS QUE NÃO CONSTAVAM NAS PLANILHAS ORIGINAIS - INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ATOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL - ART. 7º, E...
... como objetivo a "revitalizao da Alameda Montes Claros, com assentamento de piso intertravado e paisagismo, alm de iluminao. Narra que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001419-54.2019.5.07.0039), 2020-08-20
... Antônio Nunes Bezerra para execução de serviços de assentamento de piso intertravado ... Lado outro, a fim de amealhar qual atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100461-65.2016.5.01.0551)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de transcendência. Incidência...
... assentamento do piso; que recebia diárias R$ 120,00; que desde 1980 é pedreiro; que ... -
Decisao Nº 0011093-27.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... ASSENTAMENTO DE PISO, SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS. SERVIÇO TERCEIRIZADO PELOS ...
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Acórdão Nº 0300907-87.2015.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SENTENÇA REFORMADA. ABANDONO DA OBRA. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. PAGAMENTO PARCIAL REALIZADO. NÃO CABE PAGAMENTO POR SERVIÇOS QUE FORAM MAL EXECUTADOS, TAMPOUCO EFETIVAMENTE PRESTADOS. RECURSO PROVIDO.
... Que fez pedaços da parte de ... reboco interno. Que havia só piso bruto e torto. Que refez a ... lavanderia, toda tubulação e reboco. Que ... que não abriam, a parte de cobertura, o piso, assentamento ... cerâmico, que refez o piso bruto, que havia cobertura torta e ... com ... -
Acordão da , 26-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÃVEIS. MODO ADEQUADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os...
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Acórdão nº 1.0000.21.208144-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RECONVENÇÃO - FALTA INJUSTIFICADA EM AIJ - AUSÊNCIA DE CONFISSÃO - ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA.- Não havendo intimação da parte autora para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, a sua ausência, sem justificativa, à audiência de instrução e julgamento, não faz presumir verdadeiros os fatos alegados contra ele, nos...
... pela autora decorrem da realizao do servio de revestimento do piso contratado junto a terceiros, ou seja, no realizado pela apelante ... o granilite no cho do galpo; o depoente desconhece se o assentamento e o material do granilite era por conta do Majela.( ... ) o depoente ... -
Acordao N° 1434861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível e apelação adesiva. Direito processual civil. Direito do consumidor. Direito civil. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de serviços. Obras de revitalização de espaço comum em condomínio. Defeitos construtivos. Perícia. Comprovação. Extinção anterior do contrato por acordo. Prova. Ausência. Adimplemento substancial da obrigação. Defeitos em parte significativa da obra (
... confiada, como desníveis no piso causadores de empoçamento e peças cerâmicas mal assentadas, tendo ... ínio autor, envolvendo colocação de manta asfáltica, assentamento de porcelanato, ... tela de poliester, fornecimento de materiais e mão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001300-39.2017.5.06.0121), 03-10-2018
JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO FIRMADA POR ADVOGADO. NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. De acordo com a novel Súmula nº. 463 do TST "a partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (
... , e realizando também no levantamento de alvenaria, elaboração de piso e reboco, e fazendo também o assentamento de cerâmica, operando a ... -
Acórdão Nº 0020646-03.2015.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
INSALUBRIDADE. A ausência de exposição à agentes nocivos à saúde, ou a exposição abaixo dos limites de tolerância previstos na NR 15, torna indevido o pagamento do adicional de insalubridade.
... a 05 pessoas em obras de rebaixamento de calçadas, colocação de piso tátil, pintura de paredes, corrimão, grades metálicas, remarcação ... a calçada com picareta e feito o piso com argamassa - assentamento de basalto, o piso tátil é sentado sobre uma base de argamassa ... A ... -
Acórdão nº 1.0241.17.001695-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 12 DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. De acordo com art. 18 do CDC a responsabilidade do construtor perante o consumidor pela reparação dos danos causados por vícios decorrentes de projeto e construção é objetiva....
... das esquadrias de janela, soltas, fissuras em peas de revestimento e piso cermico, assentamento incompleto em peas do revestimento e piso cermico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001676-28.2016.5.06.0002), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PAGAMENTO CORRETO DA REMUNERAÇÃO POR TAREFA. ÔNUS DA PROVA. Quando alegado o incorreto pagamento da parcela variável, passa a ser da Reclamada o ônus processual de comprovar a correção dos títulos de remuneração por tarefa. Trata-se da melhor expressão do princípio da aptidão da prova. Isso porque, a demonstração do pagamento adequado das tarefas executadas pelos...
... O autor laborava fazendo assentamento de piso, fazendo rebocos, alvenaria, e como tal percebia a importância ... -
Acórdão Nº 0000709-96.2014.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... ços de acabamento de estruturas de pilares, lajes, vigas, contra piso e outras (ver fl. 4143) ... Sendo assim, inequívoca a condição ... 1.077-1.088) constitui na execução de obra de assentamento de piso com o fornecimento do material, o que não traz qualquer relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000829-14.2018.5.07.0039), 2020-12-01
... pagamentos;reclamante que antes de".; que a GORJ fazia a pintura e o piso da obra tal período a GORJ não trabalhou no local. Já a testemunha ... 3ª reclamada que a 3ª reclamada também fez o serviço de; assentamento do piso de parte do prédio na mesma época e com equipe própria que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000108-38.2016.5.07.0005), 2016-05-11
... Vieira da Silva (reclamante) para realizar serviços de "assentamento de pisos" da sede da Auto Escola com a colocação de Cerâmica. Restou ... ço de empreitada (obra/reforma) que consistia no assentamento de piso durante o período de até 09/05/2013 à 26/02/2014 ... (8 meses), ...
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Decisao Nº 0002107-16.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
... IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. PISO" INSTALADO, AINDA QUE CONSTASSE DEFEITO APARENTE. DEFEITOS RECLAMADOS QUE J\xC3" ... para revestimentos são profissionais responsáveis pelo assentamento e rejuntamento de placas cerâmicas, incluindo inspecionar e analisar o ...
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Acórdãos nº 0000347-61.2007.8.26.0075 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA Aquisição de piso cerâmico Material com defeito Substituição ... ão, transporte do produto e mão-de-obra para o assentamento que somente se justificariam com o não aproveitamento ...
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Acórdão Nº 5001724-42.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... ,item 6.3.2 e seguintes; (iii) Armaduras expostas, item 6.3.4; (iv) Piso com som cavo, item 6.3.5; (v) Molduras, item 6.3.6; (vi) Pintura, item ... pela falha na execuo do contrapiso e ou na execuo do assentamento do piso cermico, potencializado pela presena de umidade prximas s reas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000575-33.2014.5.06.0193), 19-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - SUBEMPREITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 455 DA CLT. 1. Na condição de empreiteira principal (contratante), cabe à mesma a responsabilidade solidária pelos créditos devidos aos empregados da subempreiteira (contratada), mercê do que dispõem o artigo 455 da CLT e a jurisprudência atualizada do TST. 2. Recurso ordinário parcialmente provido.
... a qual por sua vez, subcontratou a execução do serviço de "assentamento de porcelanato, rodapé e soleira de porcelanato" com a LINDOMAR & ... , houve contrato de subempreitada do serviço de assentamento de piso, rodapé e soleira de porcelanato nas obras de ampliação das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10293-93.2017.5.03.0173)
... 8944abf - Pág. 2), cujo objeto é o assentamento de bancadas, piso, rodapé, pastilhas etc., em edifício por ela ...
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Decisao Nº 0001031-63.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-06-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PISO PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PRODUTO. SENTENÇA QUE ... na devolução em dobro dos valores gastos na compra e assentamento do piso, bem como indenização pelos danos morais sofridos. Pleiteou, ...