assessoria de imprensa rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... Jornalista contratado pelo IPEM para prestar serviços de assessoria e divulgação de matérias jornalísticas sobre os serviços ... , não sabia que ele trabalhava no serviço de assessoria de imprensa do IPEM/RN ... Sobre a sua aproximação e convivência com Rychardson, ... - Assessoria afirma que Flordelis teve 'mal súbito' e não participou de votação sobre prisão de deputado
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Assessoria afirma que Flordelis teve 'mal súbito' e não participou de votação sobre prisão de deputado
BRASILIA - A assessoria de imprensa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza afirmou que ela não participou da votação do deputado Bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) ...
- Assessoria afirma que Flordelis teve 'mal súbito' e não participou de votação sobre prisão de deputado
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... de suas associadas, proporcionando-lhes assessoria de caráter ... não individualizado; ... VI –promover a realização de ... -
Justiça Federal bloqueia US$ 892,7 milhões da SBM por desvios na Petrobras
Justiça bloqueia US$ 892,7 milhões da SBM por desvios na Petrobras
... Com informações da Assessoriasoria de Imprensa ... - Assessoria afirma que Flordelis teve 'mal súbito' e não participou de votação sobre prisão de deputado
- Assessoria afirma que Flordelis teve 'mal súbito' e não participou de votação sobre prisão de deputado
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Deferido MS impetrado pela OAB em favor de advogado impedido de acessar autos
Deferido MS da OAB em favor de advogado impedido de ver autos
... Com informações da Assessoria de ... -
Por ordem de Luiz Fux, União devolve R$ 109,9 milhões ao estado do Rio
Por ordem de Fux, União devolve R$ 109,9 milhões ao estado do Rio
... Com informações da Assessorianstituição Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Moradores de favelas do Rio relatam roubos e agressões de militares e policiais
Moradores de favelas do Rio relatam roubos e agressões de militares
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Justiça do Rio absolve músico preso com base em reconhecimento por foto
Músico preso com base em reconhecimento por foto é absolvido
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... Trata-se de apelação cível intentada por CASTELO FONSECA ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. e ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA ... , à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos ... -
Defensoria Pública do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Defensoria do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
... época na qual o Ministério Público Federal convoca coletiva de imprensa para anunciar denúncia contra um ex-presidente; a Polícia Federal ... Com informações da Assessoria ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria ... HC 164493 / PR ... serviço de assessoria de imprensa de jornalistas de grandes veículos de ... comunicação ... -
Defensoria e MP pedem que Rio evite paralisação de serviços municipais de saúde
Defensoria e MP pedem que Rio evite paralisação da saúde
... foi movida na manhã desta quarta-feira (11/12) e apresentada à imprensa em entrevista coletiva na sede da Defensoria. Entre as providências ... Com informações da Assessoria ... -
OAB suspende aplicação de prova do Exame da Ordem em Petrópolis
OAB suspende aplicação de prova do Exame da Ordem em Petrópolis
... Com informações da assessoria ... Com informações da assessoria de imprensa ... -
Eduardo Gussem é reeleito procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro
Eduardo Gussem é reeleito procurador-geral de Justiça do RJ
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
MP-RJ e Supervia assinam termo para obras de acessibilidade em estações
MP-RJ e Supervia assinam termo para acessibilidade em estações
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Aumento da letalidade policial não diminui crimes, diz estudo do MP-RJ
Aumento da letalidade policial não diminui crimes, diz MP-RJ
... Witzel seria acusado de coautoria. Com informações da Assessoria ... seria acusado de coautoria. Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Defensoria Pública do Rio vai ao Supremo pela manutenção do indulto natalino
Defensoria do Rio vai ao STF pela manutenção do indulto natalino
... é Luiz Datena, o ministro distribuiu críticas também ao uso da imprensa por membros do Ministério Público e do Judiciário ... “Parece que ... Com informações da Assessoria ... -
Foto de preso em flagrante há anos deve ser excluída de álbum de suspeitos
Foto de preso em flagrante deve ser excluída de álbum de suspeitos
... Assessoria ... que o processo penal impõe. Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Justiça do Rio manda delegacia excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos
Delegacia deve excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos
... Assessoria ... que o processo penal impõe. Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Defensoria do Rio obtém decisão favorável em um terço dos HCs que impetra no STJ
STJ concede um terço dos HCs impetrados pela Defensoria do Rio
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ... -
Judiciário não respeita procedimentos da Lei Brasileira de Inclusão para curatela
Justiça não respeita procedimentos da Lei de Inclusão para curatela
... Com informações da Assessoria ... Com informações da Assessoria de Imprensa ...