Assessoria Técnica
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Acórdão Nº 0700202-03.2019.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
... DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, NÃO IMPUGNADOS PELA ... ASSESSORIA TÉCNICA DO ESTADO. DESNECESSIDADE DE PROVA ... PERICIAL. FILA DE ESPERA ...
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Processo Nº 2999/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
... 2012, em detrimento do disposto na Nota Técnica ... a Assessoria" Técnica, sob o enfoque econômico-financeiro, ... opinou\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004292220164058107), 22-09-2020
PJE 0800429-22.2016.4.05.8107 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE FUNDEF (ATUAL FUNDEB). CONTROLE E GESTÃO DA PERCEPÇÃO DE TAL VERBA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos da presente Ação Civil Pública, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir do...
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Processo Nº 526/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Enero de 2017
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... participação no procedimento. ... A Assessoria Técnico-Jurídica (fls. 175/177) considerando que ... -
Processo Nº 1219/126/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2016
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: ACOMPANHARemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... técnica ... -
Processo Nº 195/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: DEVOLUCAORemetente: SDG-4 CENTRO DE DOCUMENTACAO JURIDICA
- Processo Nº 800124/240/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2015
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Processo Nº 2786/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Octubre de 2013
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO ALTINHO-PE CAMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2019. Processo nº 001/2019. CPL. Convite nº 001/2019. Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e técnica legislativa municipal, a ser disponibilizado à Câmara Municipal de Altinho. CONTRATADA: GALINDO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 15.171.710/0001- 5...
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Processo Nº 807/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... (fls.36/38). ... A Assessoria Técnica de ATJ (Economia) consignou ... -
Processo Nº 712/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Diciembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... feitas as adequações necessárias. ... Instada, Assessoria Técnica desta Corte, sob prisma técnico-contábil, ... -
Processo Nº 1417/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... A Unidade Econômica de Assessoria Técnica ... -
Processo Nº 1172/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... as falhas imputadas. ... A Assessoria" Técnica e sua i Chefia de ATJ ... opinaram pela\xC2" ... -
Processo Nº 350/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Instada ... vertente, ... Assessoria Técnica, sob o aspecto técnico-contábil, opinou ... -
Processo Nº 2995/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Noviembre de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
... a Assessoria" Técnica, sob o aspecto econômico-financeiro, ... opinou\xC2" ... -
Processo Nº 1010/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Mayo de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... Contabilidade Técnica ... assessoria atuarial, com intuito de ... TC-1.010/026/10 ... TRIBUNAL DE ... -
Processo Nº 846/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... não realização de convênio de cooperação técnica e administrativa para ... Apreciadas as justificativas encartadas ao ... Assessoria" ... Econômica ... manifestou-se ... regularidade da matéria.\xC2" ... -
Processo Nº 85/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Marzo de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... aplicação dos recursos e que a análise técnica, imparcial e ... objetiva destas contas revela o respeito aos ... vertente, a Assessoria" Técnica, analisando as falhas ... apontadas nos itens\xC2" ... -
Processo Nº 2434/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Enero de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... Diante do acrescido, a Assessoria" Técnica, ... bem como sua i. Chefia, opinaram pela\xC2" ... -
Processo Nº 1195/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Septiembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... A Assessoria Técnica e Chefia de ATJ opinaram pela irregularidade ... -
Processo Nº 2973/126/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Marzo de 2014
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: ACOMPANHARemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... Assessoria" Técnica, de forma unânime, opinou pela reprovação\xC2" ... -
Processo Nº 980/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Técnicos da Casa (Fiscalização e Chefia, Assessoria Técnica e ... -
Processo Nº 768/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Junio de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: AQUI POR ENGANORemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... documento comprovando o registro regular. ... A Assessoria Técnica não deu acolhimento aos ... argumentos da ... -
Processo Nº 1238/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Marzo de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... regular as contas da entidade. ... Assessoria ... analisando ... -
Processo Nº 1372/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Septiembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... a Assessoria Técnica e sua i. Chefia, de forma unânime, ...