assistência médica supletiva vale

Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... , observados os preceitos da ética médica ... #Incluído pela Lei nº 7.855, de ... empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura ... #Incluído pela Lei nº 12.761, ... a designação de mesa apuradora supletiva sempre que as peculiaridades ou conveniências do ...
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... c) como órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da República: ... ção técnica e assistência financeira supletiva" aos Estados, aos Municípios, aos Territórios e \xC3" ... úde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Instituto Nacional de ... as Secas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Empresa Brasileira de ...