assistencia social ao idoso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024719720148250075), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002471-97.2014.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANDE CACULA DA SILVA NOBRE ADVOGADO: Airton Cisneiros Dos Santos CURADOR: JOAO DOS SANTOS NOBRE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANDE CACULA DA SILVA NOBRE ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00027809320108060041), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002780-93.2010.8.06.0041 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIONE DA SILVA FARIAS ADVOGADO: Jose Idemario Tavares De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002905020194058500), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800290-50.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D. A. O. B. ADVOGADO: Antonio Soares Silva Júnior REPRESENTANTE(PAIS): ALESSANDRA SANTOS OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à ... -
Decisão com número 0030654-07.2008.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 01-05-2023
... Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ... Natureza: Cumprimento de sentença ... Benefício Assistencial ... ao Idoso.Matéria de ... Ordem Pública. Direito ... i n d ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010267120198173250), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0001026-71.2019.8.17.3250 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE PEREIRA DE LEMOS SOUZA ADVOGADO: Saulo Rodrigo Dos Anjos Goncalves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO....
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE PEREIRA DE LEMOS SOUZA ... idoso, bem como as parcelas atrasadas desde a data do ... -
Processo nº 0008372-40.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Marzo de 2017
... denominado “amparo social ao idoso”, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004774020184058000), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800477-40.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO: Valtemeire Gomes Da Silva CURADOR: JOSE RONALDO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RONALDO DOS SANTOS ... à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à ... -
Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...
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Acórdão nº 0073041-20.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2013
... da medida, haja vista a natureza social e protetiva do direito que se quer garantir, ...