assistência social rs
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Aviso de licitação, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor c
... , benefcio eventual ofertado pela Secretaria Municipal de Assistncia Social do municpio de Humait/RS. ABERTURA: Dia 04/04/2024 s 09h, realizada atravs ...
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Resolução, RESOLUÇÃO n.º 20/2023 - CEAS/RS Aprova a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... RESOLUÇÕES ... Assessoria Técnica ... RESOLUÇÃO n.º 20/2023 - CEAS/RS ... Aprova a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência ...
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Acórdão Nº 2201-010.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... CONTRIBUIÇÕES ... PREVIDENCIÁRIAS ... BENEFICENTE ... ASSISTÊNCIA ... IMUNIDADE ... REQUISITOS ... No julgamento ... dos EDcl no RE com ... A Beneficente de Assistência Social - CEBAS, declarou a inconstitucionalidade ... das leis ordinárias que ...
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Acórdão Nº 2201-010.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... CONTRIBUIÇÕES ... PREVIDENCIÁRIAS ... BENEFICENTE ... ASSISTÊNCIA ... IMUNIDADE ... REQUISITOS ... No julgamento ... dos EDcl no RE com ... A Beneficente de Assistência Social - CEBAS, declarou a inconstitucionalidade ... das leis ordinárias que ...
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Súmula de contrato, Processo Administrativo nº 41/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Do Objeto: execução de obra
... de obras de ampliao do Prdio do Centro de Referncia de Assistncia Social - CRAS, objeto do Avanar SUAS RS, Edital 03/2023, Convnio 3607/2023 da ...
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Edital pregão eletrônico nº 13/2023, AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2023. O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o
... Municipal de Assistência Social do Município de Vista Alegre - RS, os quais englobam as atividades ...
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Edital nº 150/2023 - pregão eletrônico - registro de preços nº 035/2023, EDITAL Nº 150/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 Objeto: Registro de Preços p
... ) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canoas/RS, ... Recebimento de propostas: até às ...
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Licitações, Pregão Eletrônico Nº 21/2021. Processo Administrativo Nº 45/2021. Objeto: Aquisição de insumos para
... Melitus, destinados a Secretaria Municipal da Sade e Assistncia Social do Municpio de Palmitinho/RS. Recebimento das propostas de 09/06 a ...
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Súmula, SÚMULA TERMO ADITIVO - TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2691/2020 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA TERMO ADITIVO - TERMO DE CONVÊNIO FPE ... CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e o MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS. OBJETO: prorrogar a vigência ... por ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 2647/2021 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ... ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, e o MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS. OBJETO: o presente Termo ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°01 AO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3556/2021 Termo De Rerratifi
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°01 AO ... DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e o Município de Sapiranga/RS. OBJETO: corrigir o teor a ...
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Súmula, SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 46162022 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 461
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 46162022 ... DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e o MUNICÍPIO ... DE BARRACÃO/RS. OBJETO: atendimento de no ...
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Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 25/2023 . Tipo: Menor preço por Item. OBJETO : Contratação
... nas diversas obras das Secretarias de Obras e Urbanismo e de Assistência Social e Habitação ... do Município de Rodeio Bonito - RS. Abertura ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2567/2021 Termo de Convênio FPE nº 2567/2021 Processo: 21/2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2870/2021 Termo de Convênio FPE nº 2870/2021 Processo: 21/2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº ...
- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDA
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... comporem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, a contar de 27 de março de 2023, conforme segue: ... I ...
- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDA
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Pregão presencial 126-2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 126/2021 O Munic
... de mobilirios projetados para o Centro de referncia de Assistncia Social - CRAS do municpio de Sarandi /RS , data da abertura ser no dia 16 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018604920204058302), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0801860-49.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ASSUNCAO - CEPA ADVOGADO: Maria Eugenia Silva De Torres APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÕES PARA...
... portadoras do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) teriam direito à imunidade; d) já cumpre integralmente os ... -
Resolução, Resolução Nº 15/2023 - CEAS/RS O CEAS/RS reunido ordinariamente, no formato híbrido, no dia 19/
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... RESOLUÇÕES ... Assessoria Técnica ... Resolução Nº ...
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Licitação, Pregão Presencial nº 19/2023. Processo nº 886/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, pa
... çar do Governo Estadual do RS para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Abertura: ... 30/05/2023 às 08h30 ... Informações e ...
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Aviso de licitação - edital de pregão nº 048-2023, PREGÃO Nº 048-2023.Processo nº: 3207/2023-Interessado:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
... Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e o Município de Taquara/RS, em anexo, e termo de ... referência em anexo.O Edital encontra-se disponível no site do MunicípiodeTaquara/RS ...
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Resolução, 21210000025563 Resolução N.º 29/2021 - CEAS/RS O
... 29/2021 - CEAS/RS O Conselho Estadual de Assistncia Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, reunido ordinariamente por ...
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº. 03/2020 FEAIP - Pró-Social/RS Proces