assistência social rs
-
Edital, EDITAL CEAS/RS Nº 02/2021 Convoca para o Fórum Virtual de Eleição Suplementar e estabelece cronogra
... representao da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistncia Social - CEAS/RS, para compor a gesto 2021/2023. A Presidente do Conselho ...
-
Atos administrativos, EDITAL CEAS/RS Nº 02/2021 Convoca para o Fórum Virtual de Eleição Suplementar e estabelece cronogr
... representao da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistncia Social - CEAS/RS, para compor a gesto 2021/2023. A Presidente do Conselho ...
-
Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 Pregão Presencial, cujo Objeto é a C
... na prestao de servios tcnicos profissionais de Assistente Social, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistncia Social ...
-
Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 Pregão Presencial, cujo Objeto é a C
... na prestao de servios tcnicos profissionais de Assistente Social, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistncia Social ...
-
Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIOFPE N.º 4331/2022 Termo de Convênio FPE n.º4331/2022 Processo: 22/21
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIOFPE N.º ...
-
Acórdão nº 2007/0157619-2 de T5 - QUINTA TURMA
... /97 e pela Portaria 4.910/99 do Ministério da Previdência e Assistência Social, a qual consolidou a extinção do crédito para valores iguais ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49400-26.2009.5.01.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DE INSTRUMENTO DA REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CUSTEIO DA PATROCINADORA. Não ...
-
Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2022 Edital de Pregão Presencial SRP,
... para as Oficinas do CRAS, conforme demanda da Secretaria de Assistência Social de Pontão/RS ... Data de ... abertura : 23 de junho de 2022, às 14 ...
-
Acórdão nº 2005/0039018-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de previdência privada, por não serem entidades de assistência social (Recurso Extraordinário n. 202.700, relator Ministro Maurício ...
-
Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ - RS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 065/2023. Objeto:
... Assistência Social - RS, Projeto Melhores Amigos, ... Processo Nº 22/2100-0000784-6 ...
- Portaria, Portaria Nº 047/2023 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
- Acórdão nº AgRg no REsp 1154644 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Edital, RETIFICAÇÃO 01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROJETOS D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... RETIFICAÇÃO 01/2023 ... EDITAL DE ...
-
Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROJETOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 ...
-
Aviso de publicação de edital, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 OBJETO: contratação de prestação de serviços na área de CLINICA GERAL
... SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL do município de ILOPOLIS/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia ... 04 de agosto de ...
-
Portaria
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... Nº66 /2023 ... A SECRETARIA DE ...
- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE HABILITAÇÃO PARA A ELEIÇÃ
-
Acórdão nº REsp 1088282 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. 1. Hipótese em que o Tribunal extinguiu, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa ad causam, Ação Civil Pública em que o Ministério Público buscava o fornecimento de tratamento médico para pessoa determinada. 2. O art. 127 da Constituição da...
... indisponibilidade do direito à saúde de modo geral e do interesse social em que seja garantida assistência a todos os que dela necessitem, o que ... -
Edital
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° ...
-
Veículo, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 17/2020-PREGÃO PRESENCIAL-REG. DE PREÇO Nº. 13/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE
... uso da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistncia Social, foi revogado ... Rio Pardo/RS, 16 de abril de 2020. Maiores informaes: ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 020/2021 A SECRETÁRIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
PORTARIA N 020/2021 A SECRETRIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuies legais e atendendo o que determina a Resoluo n 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistncia Social ...
-
Resolução, Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS Resolução nº 003/2021 A Comissão Intergestores Bip
... A Comisso Intergestores Bipartite - CIB/RS da Assistncia Social, frente ao Decreto N 55. 128, de 19 de maro de 2020, que declara estado de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-633-92.2010.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... do Plano de Benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros" (OJ Transitória nº 62 da SBDI-1/TST). Aplicação do art. 896, ... RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. Nos termos da OJ 304 da SBDI-1 ...
-
Acórdão nº 2006/0101244-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE. RESSARCIMENTO AO SUS. ART. 32 DA LEI N. 9.656/98. ACÓRDÃO ... Social, que engloba o direito à saúde (CF, art. 194, é financiada por ...
-
Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2198/2022 Termo de Convênio FPE nº 2198/2022 Processo: 22/2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº ...