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1048292 resultados para Assistente
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Ex-assistente pessoal de tia dos príncipes Harry e William é achada morta nos EUA
O corpo da ex-assistente pessoal de Sarah Ferguson, ex-mulher do príncipe Andrew, foi achado estrangulado no apartamento de luxo dela, em Dallas, no estado americano do Texas. Jenean Chapman, de 46 anos, foi encontrada já sem vida depois que colegas ...
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Quem é Luana Andrade, assistente de palco no SBT que morreu após lipoaspiração
A influenciadora e assistente de palco do SBT Luana Andrade, de 29 anos, morreu nesta terça-feira em consequência de paradas cardíacas sofridas durante a realização de uma lipoaspiração, em São Paulo. A causa da morte foi confirmada pela emissora e p...
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Acórdão nº 2016/0145769-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ... PÚBLICO FEDERAL. ASSISTENTE JURÍDICO APOSENTADO. ... PRETENSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA A CARREIRA DA ...
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Acórdão nº 2015/0297065-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. ART. 50 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7/ STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC/1973, o...
... 2. A jurisprudência do STJ entende que para o ingresso de terceiro nos autos ... como assistente simples é necessária a presença de interesse jurídico, ou seja, ... -
Acórdão nº 2016/0216726-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ASSISTENTE SOCIAL. REDUÇÃO ... DA JORNADA DE TRABALHO. LEI 12.317/2010. INAPLICABILIDADE. REGRAS ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 171 E 288, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RECURSO ESPECIAL DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO COM FUNDAMENTO EM PROVA INDICIÁRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ....
... ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ... ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM ... TRÂMITE DESDE NOVEMBRO DE 2014. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE ADMISSÃO NO FEITO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE E DECISÃO DE ADMISSÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A assistência simples, regulada pelos arts. 121, 122 e 123, do CPC/2015, exige requerimento e a existência, de fato, de interesse jurídico na demanda, podendo ser requerida e admitida a qualquer tempo e em...
... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE ... ADMISSÃO NO FEITO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE" E DECISÃO ... DE ADMISSÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1. A assistência simples, regulada pelos arts. 121, 122 e\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222321-3 de T6 - SEXTA TURMA
... MAJORADA. CONDENAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... OPOSTOS PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, EM QUE SE ... PEDE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPARAÇÃO CIVIL. CABIMENTO. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. De acordo com reiterados julgados deste Superior Tribunal de Justiça, para que haja a fixação na sentença do valor mínimo devido a título de...
... REPARAÇÃO CIVIL. CABIMENTO. PEDIDO EXPRESSO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0248608-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA. DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DENOTASSEM A FALTA DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA. ALCANÇAR CONCLUSÃO INVERSA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. REEXAME DE PROVAS....
... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO ... DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMO ASSISTENTE DE ... ACUSAÇÃO. INDEFERIMENTO. FALTA DE PREVISÃO LEGAL ... -
Acórdão nº 2014/0165316-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSISTENTE SOCIAL. PRETENSÃO DE ... APLICAÇÃO DA LEI 12.317/2010 AOS VÍNCULOS ESTATUTÁRIOS. ...
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Acórdão nº 2014/0098755-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE INGRESSO NO FEITO ... COMO ASSISTENTE SIMPLES. INDEFERIMENTO. ... 1. A jurisprudência desta Corte já se manifestou no sentido de que o rito ...
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Acórdão nº 2013/0322702-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS CAUSADOS À SOCIEDADE ANÔNIMA SUBMETIDA AO REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMPULSÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ACIONISTA. INGRESSO DA SOCIEDADE NOS AUTOS NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. 1. ...
... ATIVA AD CAUSAM DO ACIONISTA. INGRESSO DA SOCIEDADE ... NOS AUTOS NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE" LITISCONSORCIAL. ... 1. Configura indevida inovação argumentativa a alegação de vício de ... julgamento extra\xC2" ... - Acórdão nº 2013/0389454-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... órios os cargos constantes dos anexos a esta lei e mantidos os atuais, com a nova denominação ali mencionada, e mais trinta cargos de Assistente de Taquígrafo, Referência inicial NM-26 ... Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos criados e dos transpostos por esta lei estão subordinados ...
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Acórdão nº 2015/0019888-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE INQUISITORIAL. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. ...
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Acórdão nº 2016/0141787-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ... SUSTENTAÇÃO ... INVIABILIDADE. ... ASSISTENTE" DA ACUSAÇÃO. POSSIBILIDADE. ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL. AGRAVAMENTO DA PENA. TENRA IDADE DA ... VÍTIMA E \xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0135555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0161213-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CRIME DE RACISMO. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Decorrido o prazo de 120 dias, contados da decisão que admitiu assistente de acusação, escorreito o acórdão que extinguiu o mandado de segurança,...
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Acórdão nº 2005/0006279-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... RECORRENTE ... : INGON WEIAND - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ... : JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA ... RECORRIDO ... : EDUARDO LODI BEUREN (PRESO) ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... assistente em documentação, o empregado é autorizado a retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente, mantida a necessidade ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... 61. O pedido de registro é individual ... Parágrafo único: Na hipótese de pessoa incapaz, o pedido será feito por representante ou assistente legal ... Do registro e da identificação civil do imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência ... Art. 62. O ...
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Acórdão nº 2014/0282978-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GRANDE DO SUL ... RECORRIDO ... : CECÍLIA ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE DE ... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXIBIÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0041843-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE DPVAT. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ROL TAXATIVO DO ART. 268 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A teor do art. 268 do CPP, a legitimidade para figurar como assistente de acusa&#
... DE SEGURANÇA. SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO ... PAGAMENTO ... INTERVENÇÃO ... ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ROL ... TAXATIVO DO ART. 268 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE ...