Associações Recreativas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-77.2018.5.07.0007), 2019-06-12
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001460-43.2016.5.06.0010), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURADO. Constatada a ausência de quaisquer dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como se reconhecer a relação de emprego. Recurso Ordinário improvido.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001242-30.2013.5.02.0231)
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 5000134-54.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 5003439-46.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 0004474-34.2016.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000539-41.2017.5.07.0004), 2018-09-12
... liberais, as instituições de beneficiência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000211-78.2018.5.06.0142), 18-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso obreiro relativamente ao tema custas processuais, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11259-35.2016.5.15.0051)
... as instituições de beneficência, ... as associações recreativas ou outras ... instituições sem fins lucrativos, ... que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001216-33.2019.5.02.0001)
RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. Decisão contrária aos interesses da parte não importa em negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição da ...
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou ... outras instituições sem fins lucrativos, que ... -
Acórdão, Processo nº 5000197-43.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-07.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-10-09
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 5000005-20.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 5001633-10.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão, Processo nº 0002807-91.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000620-92.2015.5.07.0025), 2015-12-16
... profissionais liberais, a instituições de beneficência, a associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, que admitam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001244-85.2015.5.06.0182), 29-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de Declaração improcedentes porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, 1.022 do CPC/2015, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000560-67.2016.5.06.0331), 27-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao apelo ordinário patronal e dar provimento parcial ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, para majorar os honorários advocatícios para o importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Inalterado o valor arbitrado à condenação.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001156-64.2015.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000911-21.2016.5.07.0005), 2018-08-21
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-12-04
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
- Acórdão, Processo nº 5001501-37.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5006034-35.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001476-90.2019.5.07.0033), 2020-01-13
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...