Associações Recreativas
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... fissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Lei n. 3.857, de 22 de dezembro de 1960
... comerciais, teatrais e congêneres bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas; b) os estúdios, de gravação, ...
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Evolução Histórica
... os feitos desta Lei, as instituições de beneficência, as associações recreativas e demais instituições sem fins lucrativos assim como o ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
... ção direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-32.2016.5.06.0301), 03-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA OBRA. O membro da CIPA eleito para representar a sua categoria profissional tem direito à garantia de emprego a que alude o art. 10, inciso II, a, ADCT, estabilidade provisória de emprego, desde a candidatura até um ano após o final do mandato.
... ção direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam ... -
Direito do Trabalho
... (D) as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da ...
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Introdução
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas", a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento. \xC2" ... ; IV - estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e os consórcios municipais na execução de políticas públicas na área ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... do povo e pela organização dessas forças sob a forma de associações cooperativas, colocadas sob a proteção, vigilância e solicitude do ... de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas; XXV - (Revogado pela IN INSS/PRES nº 85, de ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... • Estímulos de molde a lograr-se a concertação entre associações e empresas: em vista de uma rotulagem voluntária ou eventuais meios de ... , promovidas pelas autarquias locais, por associações recreativas e culturais e pelas próprias associações. a formação de adultos, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... associações públicas; (Redação dada pela Lei n. 11.107, de 2005) ... V — ... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... figuras que podem atuar na feitura do contrato de trabalho (associações sindicais, grupos ad hoc de trabalhadores à margem de tais ... nacionais e internacionais, associações, instituições recreativas e outras figuras que se posicionem como empregadoras ... (19) Ibidem , ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... de convergência: as tabernas, os cafés, os bares, as associações musicais, desportivas ou recreativas; até a igreja, sobretudo quando os ... -
Alteração da lei de nacionalidade para netos de portugueses
Opinião: Lei de nacionalidade para netos de portugueses
... da comunidade portuguesa no país onde vive, dentre as associações culturais ou recreativas nos últimos cinco anos, o que muitas vezes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 162-56.2015.5.06.0008) 04-04-2018
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 397-32.2015.5.06.0005) 16-05-2018
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Sentença nº 1001346-03.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... ômica" e nem mesmo às "instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos" (art. 2º, da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos equiparam-se às ...
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Sentença nº 1000534-24.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos"(art. 2º, da ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Legislação Complementar
... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas nacionalmente poderão ... do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à ...
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Livre-iniciativa e problemas decorrentes
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Não têm legitimidade para compor Grupo Económico as associações, as entidades filantrópicas ou aqueles empregadores previstos no § 1º ... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... (1) Salões de bilhares ... 04 (0) Clubes e associações ... (1) Salões de bilhares ... 04 (0) Clubes e associações recreativas ...