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atentado violento ao pudor definição

3798 resultados para atentado violento ao pudor definição

  • Acórdão nº 2007/0119369-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Acórdão nº 2006/0280112-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0181232-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0153900-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0286201-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0061914-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0174213-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0162196-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Acórdão nº 2006/0125394-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0017548-8 de T6 - SEXTA TURMA
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  • Decisão Monocrática nº 2006/0283584-3 de T6 - SEXTA TURMA
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  • Decisão Monocrática nº 2007/0136578-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0056455-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0009266-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0103612-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0203289-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0176371-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0012018-4 de T6 - SEXTA TURMA
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  • Decisão Monocrática nº 2007/0076617-9 de T6 - SEXTA TURMA
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  • Decisão Monocrática nº 2007/0011543-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0162571-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0003401-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0076396-0 de T6 - SEXTA TURMA
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  • Decisão Monocrática nº 2006/0260764-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0002661-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ... violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa ...

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