atestado medico adulterado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000379-55.2019.5.07.0033), 2020-02-06
... ato de improbidade, por adulteração de atestado médico, com data de 05 de fevereiro de 2019, ... médico do dia 05.02.2019 tinha sido adulterado com rasuras e, em razão disto, estava sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001516-45.2013.5.07.0013), 2015-07-13
... Reconhece que o atestado médico foi adulterado, porém alega que não foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 294-34.2016.5.06.0411) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. JORNADA DE TRABALHO. DOBRA DOS DOMINGOS E FERIADOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Embora demonstre o seu inconformismo com a decisão do eg. TRT que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória. Agravo de instrumento a que se conhece e a que se nega provimento.
... Aduz que a falsificação de atestado médico, comprovada nos autos, constitui ato de ... a mesma apresentado atestado médico "adulterado". E, na ata de audiência de id 0112a1d, aditou a ... -
Acórdão Nº 0021313-80.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
JUSTA CAUSA RESCISÓRIA. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. Sendo a justa causa a sanção mais gravosa passível de imputação ao empregado, e considerado que as verbas rescisórias dela decorrentes geram menor ônus ao empregador, é deste último o encargo probatório.
... afirmou que a adulteração existente no atestado médico não foi por ela realizada" (Id 55b50c9 ... por apresentação de atestado médico adulterado (Id 5616c58 - p. 02). A carta de demissão, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001480-60.2014.5.07.0015), 2015-02-13
... incorreu em justa causa ao apresentar atestado médico rasurado, adulterado, falsificado; que o ...
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Acordão nº 20160088040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
... , por ato de improbidade, ao apresentar atestado médico adulterado, conforme documentos nºs 35 e ...
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Acórdão Nº 0020643-89.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE . Demonstrada a falta grave cometida pela parte autora, nos termos do art. 482, alínea "a", da CLT, está justificada a rescisão contratual motivada. Sentença mantida, no aspecto.
... Sustenta que a rasura apresentada no atestado médico foi incapaz de gerar qualquer ... razão da entrega de atestado médico adulterado, os seguintes julgados deste Tribunal: ... -
Acordão nº 20150694673 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... no dia 23 de agosto, apresentando atestado médico para justificar a ausência do dia 22 do ... que o referido documento tinha sido adulterado, procedendo a reclamada ao registro de boletim de ...
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Acordão nº 20150423840 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2015
... ao trabalho, procedeu à entrega de atestado médico falso. Cumpre analisar prejudicialmente a ... à entrega de atestado médico adulterado para justificar ausência de dias ao trabalho, o ...
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Acórdão Nº 0020737-92.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor prestado com exposição ao frio sem a adequada proteção, ainda que de forma intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o empregado ao pagamento do adicional correspondente. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL.
... ensejou a justa causa ao colacionar o atestado médico adulterado; que cabia à reclamante o ... -
Acórdão Nº 0020883-95.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. CONTRADIÇÕES. OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES . Os embargos de declaração constituem remédio processual inadequado para provocar o reexame das matérias já julgadas, não merecendo ser acolhidos, assim, nos casos em que a parte embargante pretende somente a reforma do julgado, sem que se constate a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade
... ção de perícia grafotécnica no atestado médico referido. A embargante alega não somente ... considerar que o atestado médico foi adulterado, já que o documento não apresenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001611-09.2013.5.06.0141), 04-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. ENCARGO PROCESSUAL DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADO. O ônus da prova da falta grave, capaz de autorizar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pertence ao empregador. Exegese dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, II, do Código de Rito. In casu, não ficou cabalmente demonstrado o ato de improbidade cometido pela...
... , consubstanciada no fornecimento de atestado médico falso, com o objetivo de abonar faltas ao ... , porque apresentou atestado médico adulterado, datado de 23/10/2012, com o objetivo de abonar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001553-52.2017.5.07.0039), 2020-05-03
... , qual seja, a falsificação de atestado médico para obtenção de vantagem pela ... prova de que o empregado tenha de fato adulterado o atestado médico em questão ... Analisa-se ...
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Acordão nº 20160086226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... , em virtude de suposta adulteração de atestado médico. Afirma a trabalhadora que, quando ... apresentação de atestado médico adulterado. A recorrente sustenta que entregou o documento ...
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Questões subjetivas
... de 2021, apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e ogo após um segundo atestado adulterado para abono de outros 2 dias de ausência. A ...
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Sentença nº 1000802-42.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... sua vez, afirma que a adulteração do atestado médico apresentado em 11 de fevereiro de 2021 ... , a apresentação de atestado médico adulterado é falta bastante grave, não havendo ...
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Sentença nº 1001826-57.2017.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... mau procedimento, ante apresentação de atestado médico adulterado. Antes de adentrar ao mérito ...
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Acordão nº 20150864064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... que jamais confessou a adulteração do atestado médico entregue na reclamada, e que a ... a obreira se valeu de atestado médico adulterado, para justificar sua ausência ao trabalho. O i ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000487-61.2014.5.06.0171), 03-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. Dentre as hipóteses autorizadoras de despedida do empregado, sem ônus para o empregador, a caracterização de prática de ato de improbidade é aquela que mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador, bem assim pelo Princípio da Continuidade
... da CLT, relativa à apresentação de atestado médico adulterado, para abonar falta ao ... -
Acordão nº 20150875554 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... que a utilização de documento adulterado também autoriza a dispensa com justa causa, ... causa, em face da apresentação de atestado médico adulterado ( fl. 186 ). Assim, restou ...
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Acórdão Nº 0020825-13.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2021
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A ruptura do contrato de trabalho por justa causa configura medida extrema adotada pelo empregador em relação à conduta faltosa do trabalhador. Não comprovada, pelo entendimento majoritário da Turma, a prática de ato que enquadre o empregado nas hipóteses previstas no artigo 482 da CLT, a rescisão por justa causa comporta reversão.
... a afirmação de que não rasurou o atestado, e sim sua filha, sem intenção de prejudicar a ... versão dos fatos trazidas aos autos pelo médico que forneceu o atestado corrobora a sua versão, ... com a defesa o atestado supostamente adulterado", o qual traz a data de 27/08/2019 com uma marcaç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001220-08.2013.5.07.0018), 2013-09-02
... através da apresentação de atestado médico adulterado ... Compulsando os autos, ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... beneficiária, para o que se utilizou de atestado médico adulterado, tudo devidamente comprovado ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... beneficiária, para o que se utilizou de atestado médico adulterado, tudo devidamente comprovado ...
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Acordão nº 20150991694 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... que a reclamante apresentou à reclamada atestado médico adulterado quanto ao número de dias de ...