Ato Cooperativo
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...
-
Acórdão nº 0037982-66.1999.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 9 de Marzo de 2010
... 1.858/99, em face da inexigibilidade de tributo sobre o ato cooperativo; a autorização para exclusão da base de cálculo dos valores dos custos industriais e de beneficiamento comprovados; ... bem como, a autorização ...