atos imoveis piracicaba
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Acórdãos nº 2189632-21.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... -21.2017.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba , em que é agravante CATALISE INDÚSTRIA E ... as restrições sobre os imóveis de propriedade da executada, ... ajuizamento da execução e dos atos de constrição sobre os bens do ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... ção de leis e serviços estaduais ou de atos e decisões das suas autoridades” e, ... -2007, na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí vivem aproximadamente 5 ... tipo de alienação de bens públicos imóveis. Além disso, terão que ser observadas as demais ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS ... 0750 2002 ... MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ... ÚDE - SUS - EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO - PIRACICABA - SP ... 4 - INV ... 2.400 2.400 ...
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Acórdão, Processo nº 5006266-24.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
... - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COPIAS PIRACICABA LTDA - EPP OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: LEI ... federais, mediante transferência de imóveis garantidores a Interbens Administração de Bens ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... ção por meio da penhora de diversos imóveis nos autos; bem como o fato de que os interesses ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... pode ter o seguimento com a realização de atos visando à satisfação do crédito de um meio ... IV - imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
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Acórdão, Processo nº 5002996-26.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOAGRAVADO: RENATA AMARAL GALDIOUTROS ... 4 Vara Federal da Subseo Judiciria de Piracicaba/SP, no mbito da qual entendido que desnecessria ... , motivo pelo qual necessria a anulao dos atos subsequentes. Aduz ainda que a cobrana levada a ...
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Acórdãos nº 2166326-57.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... -57.2016.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba , em que são agravantes CLOVIS PINHEIRO ... Cartório de Registro de Imóveis". Pedido de reconsideração. Manutenç\xC3" ... Piracicaba - VOTO Nº 5/5 sucessão de atos que devem ser ordenados por fases ...
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Acórdãos nº 4006627-06.2013.8.26.0451 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em que é apelante ERICA REJANE ... e FRIAS NETO CONSULTORIA DE IMOVEIS ... ACORDAM , em 28ª Câmara Extraordinária ... não retroagirá, respeitando os atos processuais praticados e as situações ...