atualizacao salarios
- DECRETO Nº 64694, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 21 de Junho de 1968 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72077, DE 11 DE ABRIL DE 1973. Publica Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos Vinte e Quatro (24) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64546, DE 19 DE MAIO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Julho de 1968 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69946, DE 17 DE JANEIRO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70293, DE 16 DE MARÇO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5541, de 12.06.68, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70819, DE 12 DE JULHO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161600-32.2007.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... ATUALIZAÇÃO, COM BASE NA ORTN, DOS SALÁRIOS DE PARTICIPAÇÃO QUE COMPORÃO A MÉDIA DETERMINANTE DO VALOR INICIAL DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1832-33.2010.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... responsabilidade e impede utilização do seu Plano de Cargos e Salários como parâmetro de atualização do benefício pago pela Fazenda Pública ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2188800-08.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... salários de contribuição para o fim de cálculo do benefício a ser pago pela ...
-
Acordão do Terceira Turma, 08-03-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PREVIDÊNCIAPRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RENDA MENSAL INICIAL.VALOR. REVISÃO. IRSM. FEVEREIRO DE 1994. PERCENTUAL. APLICAÇÃO.SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. NECESSIDADE. PLANO DEBENEFÍCIOS. REGULAMENTO. PREVISÃO NORMATIVA. FONTE DE CUSTEIO EEQUILÍBRIO ATUARIAL
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8094/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... O STF já decidiu que os critérios de atualização dos salários então vigentes foram revogados pela Lei nº 7.730/89 sem que a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5362/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida se este for pago após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido. Recurso parcialmente provido.
... ÉPOCA PRÓPRIA. A ... atualização monetária dos salários é devida se este for pago após o quinto dia útil do mês subseqüente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2113/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
DIREITO DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. DÉBITO SALARIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, utilizando-se o índice do mês seguinte ao trabalhado. Recurso provido parcialmente.
... MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... proveniente de atividade não agrária superior a três salários mínimos mensais ou superior a um salário mínimo per capita ... ...
-
Acórdão nº 2007/0249215-6 de T5 - QUINTA TURMA
... o INPC para a atualização do menor e maior valor-teto dos salários-de-contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 98200-24.2010.5.16.0001) 02-05-2018
... SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ... SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2002
DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido. Recurso provido parcialmente. \
... ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2002
DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido. Recurso provido parcialmente. \
... ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido ... - DECRETO Nº 64202, DE 17 DE MARÇO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72911, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos Vinte e Quatro Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 58.943 de 01/08/1966. PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO-LEI 15 DE 29 DE JULHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 59462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1966. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60325, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15 de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60719, DE 12 DE MAIO DE 1967. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966, e da Outras Providencias. Providencias.