audiência civil
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Acórdão nº 2014/0160113-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA. NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. O prazo para interposição de ...
... ALINE ALBUQUERQUE FERREIRA - SP317426 ... PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. RECURSO \xC2" ... SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2006/0196753-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL". ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PRE\xC3" ... ções contidas no laudo, que deveriam ser esclarecidas em audiência, tais como: a) o motivo da desconsideração dos três maiores valores ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PLANO DE SAÚDE.RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A ausência de realização de audiência de conciliação não é causade nulidade do processo, especialmente quando a parte não...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70700-15.2008.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - CONFISSÃO FICTA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL - INTIMAÇÃO DA NOVA AUDIÊNCIA NA PESSOA DO ADVOGADO - NULIDADE. O art. 343, § 1º, do Código de Processo Civil condiciona a aplicação da confissão ficta à intimação pessoal da parte e o seu descumprimento importa nulidade processual. A intimação...
... FICTA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL - INTIMAÇÃO DA NOVA ... O art. 343, § 1º, do Código de Processo Civil condiciona a aplicação da confissão ficta à intimação pessoal da ... - Acórdão nº AgRg no REsp 908882 / DF de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RISTJ). PROCESSO PENAL E PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO ... audiência ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... Parágrafo único. A juízo da autoridade competente e a pedido da organização da sociedade civil, poderá ser realizada audiência para esclarecimento necessário à instrução do processo ... Art. 87. Não constituem parceria, para fins do disposto neste Decreto, os ...
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Acórdão nº 2011/0242066-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PASSÍVEL DE AGRAVO DE INSTRUMENTO OU RETIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. No caso dos autos, no agravo de instrumento interposto na origem, a agravante insurgiu-se, na verdade, contra a exiguidade do período
... PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ... da intimação da decisão que designou a audiência" de instrução e ... julgamento e a da realização da pr\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 926 e ss. do Código de Processo Civil ... 3. Na espécie houve apreciação do pedido de liminar, realização de audiência de justificação prévia, apresentação de réplica e memoriais, bem ...
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Acórdão nº 2011/0308927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe...
... no art. 932 do Código de Processo Civil de 2015 ou no art. 557 do ... audiência naquela ocasião, impõe-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059897720184058202), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805989-77.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Silveira E Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho - 8ª Vara/PB RELATOR: Des....
... pois antes do oferecimento da denúncia, a União ajuizou Ação Civil Pública objetivando a indenização por danos materiais em decorrência ... juntados que se referem aos depoimentos prestados durante audiência, realizada no dia 14 de julho de 2020, no interesse da instrução da ... -
Acórdão nº 2015/0106870-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... audiência" e a "data do efetivo ... pagamento" ...
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Acórdão nº 2015/0181000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... a "data da audiência" e a "data do efetivo pagamento" ...
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Lei nº 10.358 de 27/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
... "Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5325-65.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA OUTRA DATA COM CIÊNCIA DAS PARTES E DOS ADVOGADOS PRESENTES NA AUDIÊNCIA ANTERIOR. POSTERIOR RENÚNCIA DE ALGUNS ADVOGADOS DA RECLAMADA COM SUBSTABELECIMENTO PARA OUTROS CAUSÍDICOS. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS PATRONOS. No momento da primeira audiência de conciliação e julgamento a reclamada estava regularmente representada...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/val AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA OUTRA DATA COM CIÊNCIA DAS PARTES E DOS ... 5º, LV, da Constituiçao Federal, 184 do Código Civil e 236 do CPC. Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e ... -
Rose agendou audiência de juíza com Cardozo, Adams e nº 2 da Casa Civil
O Globo (opais@oglobo.com.br) SÃO PAULO - A pedido de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha chegou a agendar audiências com três importantes figuras do governo - o ...
- Justiça decide manter prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil
- Justiça decide manter prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil
- Justiça decide manter prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil
- Justiça decide manter prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil
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Justiça decide manter prisão preventiva de Allan Turnowski, diz advogado do delegado
... do Rio decidiu manter a priso preventiva do ex-secretrio de Polcia Civil Allan Turnowski aps audincia de custdia realizada na tarde deste sbado ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos; ... XIV - providenciar o ... a ocorrência de vaga de Ministro, indicando, no caso de Ministro civil, o critério de provimento; ... XXXVI - conceder licença e férias ...
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... para o mesmo cargo ou emprego, posto ou graduação que o servidor, civil ou militar, ocupava na data de seu afastamento, condicionado, ... § 2º - O juiz designará audiência, que, na presença do órgão do Ministério Público, será realizada nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... PETITA (por violação aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). O Tribunal Regional, ao deferir o ... Apesar de ter havido o fracionamento da audiência de instrução, no caso, o Tribunal Regional constatou que não adveio, ...