Aumento de preços
-
Após aumento de combustíveis, plataformas de transporte de passageiros anunciam reajuste de até 6,5% nos preços das viagens
Agência O Globo -As plataformas de transporte de passageiros e entregas estão avaliando compensações ao reajuste dos combustíveis para os motoristas de transporte de passageiros e motofretistas. A Uber anunciou haverá um reajuste temporário de 6,5% n...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tiverem aumento da renda familiar per capita mensal que ultrapasse o limite de renda para ... Gestor do Programa Alimenta Brasil, com o objetivo de sustentar preços; ... III – incentivo à produção e ao consumo de leite: compra de ...
-
Acórdão nº 2009/0116849-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL. PLEITO EFETUADO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA. RESSARCIMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Pessoa jurídica vencedora de licitação propôs ação de recomposição de preços contra...
... ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS". REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESCRI\xC3" ... uma significativa elevação do dólar, que ocasionou exorbitante aumento nos preços dos insumos básicos, materiais e equipamentos empregados na ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1415, DE 29 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
... 1º de maio de 1996, pela variação acumulada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, apurado pela Fundação Getúlio ... Art. 5º A título de aumento real, na data de vigência das disposições constantes dos arts. 6º e ...
-
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... – usuário investidor: pessoa jurídica que venha a investir no aumento de capacidade, no aprimoramento ou na adaptação operacional de ... privado os princípios da livre concorrência, da liberdade de preços e da livre iniciativa de empreender ... Art. 5º A exploração ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1053, DE 30 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
... ção de correção monetária ou de reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou ... II - a concessão a título de produtividade de aumento não amparado em indicadores objetivos, aferidos por empresa ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... 247, parágrafo único); ... c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, ... pela ação correspondente à Garantia e Sustentação de Preços" na Comercialização de Produtos Agropecuários, do Orçamento das Operaç\xC3" ...
-
Versão original
Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ... Parágrafo único. É vedado ao governo federal ... 1º de janeiro de 2021, a cobrança da parcela correspondente ao aumento concedido pela Portaria nº 861/GM-2, de 9 de dezembro de 1997, do ...
-
Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... II – apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador; e ... pelo Poder Executivo federal, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que venha a substituí-lo ... Da ...
- Lei nº 4.663 de 03/06/1965. CRIA ESTIMULOS AO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E A CONTENÇÃO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF; ... XI - relativa a ... financeiro celebrado no País que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial ...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras. Ele disse que não vai interferir na esta...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás às distribuidoras. Ele afirmou que não vai interferir na empresa, mas que "pode mudar essa...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás às distribuidoras. Ele afirmou que não vai interferir na empresa, mas que "pode mudar essa...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras. Ele afirmou que não vai interferir na em...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras. Ele disse que não vai interferir na esta...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras. Ele disse que não vai interferir na esta...
-
Bolsonaro critica aumento de 39% no gás pela Petrobras: 'Não vou interferir. Mas podemos mudar essa política de preços lá'
SÃO PAULO — Em visita a Foz do Iguaçu (PR) na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "inadmissível" o aumento de 39% no preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras. Ele disse que não vai interferir na esta...
-
Em vigor
Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975. Estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei número 6.147, de 29 de novembro de 1974.
... Preços ao Consumidor ... #Redação dada pela Lei nº 6.708, de 1979 ... § 4º ... 1º e 2º da Lei nº 6.147, de 1974, excluído o coeficiente de aumento de produtividade. Poderá estabelecer-se como limite, para a variação do ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... ídica e pelos acionistas, sócios ou titular, beneficiados com o aumento de capital, os recursos correspondentes às variações do ativo, ... preços ou efetuado reajustes inferiores a 15% (quinze por cento) no período de ...
- Onda de saques toma conta do méxico após alta de combustíveis
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , incluídas as despesas referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - amortização da dívida (GND ... , exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo ...
-
Acórdão nº 2008/0071345-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS. REEMBOLSO. PLANO REAL. FATOR DE CONVERSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. FATOR DE CONVERSÃO. PERCENTUAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.º 282 E 356 DO STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMA. 1. Os hospitais que atendem parcela ponderável da população,...
... reformulação da tabela do SUS, em novembro de 1999, representado aumento de preços em decorrência da inflação, mas, sim, o estabelecimento de ... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... em dobro, ressalvados os casos em que a determinação de aumento do valor da multa seja superior a este ou as hipóteses em que a unidade ... á reajuste mensal com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ... #Redação dada pelo Decreto nº ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º Entende-se por Política Agrícola o conjunto ... de parcelas, lotes urbanos e glebas de uso comum, bem como dos preços, condições de financiamento e pagamento; ... c) o sistema de seleção ...