aumento peniano
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Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...
... Subsidiariamente, postula a readequação do quantum de aumento na terceira fase da dosimetria do ... crime de estupro de vulnerável ... um vibrador peniano, cinta’, essas mensagens foram a senhora que enviou?] eu lembro ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , pontuando que “tais atrasos provavelmente resultarão em aumento de custos e maior dependência de serviços mais intensivos ao lingo de ... PLANSERV. COBERTURA DE CIRURGIA DE IMPLANTE PENIANO ...
- Acórdão nº 3402-006.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Julio de 2019
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Atos e Despachos do Governador
... Administrativo nº E:01800.0000005034/2023 ... 1. Deferir aumento de jornada de trabalho de 20 horas para 30 horas, para o (a) ... servidor ... ser realizada a coleta de material peniano (swab peniano), com os fins de detecção de ... possível material ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... em sede de embargos, o ponto nodal da demanda diz respeito ao aumento imposto pela legislação municipal que foi abordado inclusive na ... credenciados especialistas na realização do implante peniano, não se desincumbiu a agravante de demonstrar que autorizou a ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ões patológicas, desvalorização da obra, riscos aos usuários e aumento de custos, em virtude de reparos e correções. Salienta que houveram ... indicado para o tratamento deste tipo de patologia, o implante peniano de três volumes, modelo LGX 700, da marca AMS ... A empresa ré ...
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Acórdão Nº 3302-011.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... de gel de silicone, sendo indicadas para aumento mamário de caráter estético, reconstrução ... mamária pós ... implante em seres humanos, dos tipos mamário, peniano, panturrilha, glúteo, ... testicular, faciais, para reconstrução ou ...