ausência autoria
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1. TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 2. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECORRENTE QUE DEIXOU DE COMPARECER AOS ATOS DO PROCESSO. CONSTRANGIMENTO...
... QUALIFICADO. 1. TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... IMPROPRIEDADE ... 1. A tese de ausência de indícios de autoria não pode ser ... -
Acórdão nº 2015/0310637-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência dos tribunais...
... ausência de indícios de ... materialidade e a autoria" delitivas, exige profundo exame do contexto ... probat\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0116365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de indícios de ... materialidade e a autoria" delitivas, exige profundo exame do contexto ... probat\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. TRANCAMENTO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional, que somente deve ser adotada...
... ência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de ... materialidade e a autoria" delitivas, exige profundo exame do contexto ... probat\xC3" ... -
Acórdão nº 2017/0015236-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. 3. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO....
... DE ENTORPECENTES. 1. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... IMPROPRIEDADE ... 1. A alegação de ausência de indícios de autoria não pode ser ... -
Acórdão nº 2015/0049982-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA. TROCA DE TIROS EM VIA PÚBLICA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. ...
... praticado. ... 3. A alegação de ausência de indícios de autoria consiste em tese ... -
Acórdão nº 2015/0157206-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. NATUREZA E QUANTIDADE DOS ENTOPERCENTES APREENDIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA...
... ausência de indícios de autoria consiste em tese ... -
Acórdão nº 2016/0206721-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. ... PROBATÓRIA ... INCOMPATÍVEL ...
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Acórdão nº 2010/0202507-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL – CPP. CRIME SOCIETÁRIO. NEGATIVA DE AUTORIA". ... IMPUTAÇÃO DA GERÊNCIA DA EMPRESA A TERCEIRO. \xC2" ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... CONHECIDO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO OU PREJUÍZO AO ERÁRIO. ... NECESSIDADE ... , ou a ausência de indícios mínimos de autoria" ou prova de ... materialidade (precedentes) ... II - Na\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0173535-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL PELA APONTADA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 129, § 9º, DO CP. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NESTA VIA...
... AUTORIA". TESE DE FRAGILIDADE ... PROBATÓRIA. ... NECESSIDADE ... F\xC3" ... punibilidade, a ausência de indícios de autoria ou de prova da ... -
Acórdão nº 2015/0310549-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PEÇA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. MITIGAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO MINUCIOSA DE CADA AÇ&
... O DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. CRIME DE AUTORIA ... COLETIVA. MITIGAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO ... AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0051819-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE ... probatório quanto à autoria do delito, não é a resposta estatal adequada ...
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Acórdão nº 2016/0036399-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE ... probatório quanto à autoria do delito, não é a resposta estatal adequada ...
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Acórdão nº 2016/0192389-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR....
... PROCESSUAL ... CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E ... MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0313362-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... autoria, não cabe a esta Corte Superior, em sede de ... -
Acórdão nº 2016/0178626-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. AUSÊNCIA DE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... ção sobre a existência de indícios de autoria demanda ...
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Acórdão nº 2016/0217301-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO. GRAVIDADE DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA....
... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS ... MATERIALIDADE. ... autoria e materialidade delitiva ... -
Acórdão nº 2015/0290558-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A
... ausência de indícios de ... provas de autoria e materialidade delitivas, que justificam a persecução penal, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... indícios de autoria ...
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Acórdão nº 2014/0288714-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL DESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1....
... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. ... indícios de autoria ... -
Acórdão nº 2016/0245245-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados
... típicas, cuja autoria é atribuída ao acusado devidamente ... ausência ... -
Acórdão nº 2016/0164821-9 de T6 - SEXTA TURMA
... autoria, não cabe a esta Corte Superior, em sede de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. INJURIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. ART. 41 DO CPP ATENDIDO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS. REALIZADA EM RELAÇÃO AO DELITO DE INJÚRIA. DESNECESSÁRIA PARA A...
... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS ... AUTORIA. ANIMUS NARRANDI. ... -
Acórdão nº 2015/0286537-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÕES DEFENSIVAS SOBRE NEGATIVA DE AUTORIA" E ... POSSÍVEL EQUÍVOCO DE OUTREM NO PREENCHIMENTO \xC2" ... inequivocamente, a ausência de autoria ou materialidade, a atipicidade da ...