ausência autoria

Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ASSOCIAÇÃO ... ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... PROVA ROBUSTA DA MATERIALIDADE E NEGATIVA ... DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... POR AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. ALEGADA CARÊNCIA DE ... indícios de autoria ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA AÇÃO PENAL. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE E ELEMENTOS INDICATIVOS DO ENVOLVIMENTO DA PACIENTE. ÓBICE AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO...

... CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE E ... indícios de autoria ...
Acórdão nº 2015/0103378-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO. CRIME LICITATÓRIO. DEPUTADO DISTRITAL. DENÚNCIA RECEBIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. MATÉRIAS AFEITAS AO JUÍZO DA CAUSA. NECESSIDADE

... DE ORIGEM. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE ... ADE E ... INDÍCIOS DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ...
Acórdão nº 2016/0068927-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS POR ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O habeas corpus não é via adequada para apreciação minudente de provas, devendo as mesmas serem produzidas e sopesadas no âmbito da competente ação penal, sobretudo às...

... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS ... CORPUS DENEGADO ... , sobretudo às atinentes a alegação de negativa de autoria ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA ... APROFUNDADO ... punibilidade ou da ausência de indícios de autoria" ou de ... prova sobre a materialidade do delito, o que n\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0181618-5 de T5 - QUINTA TURMA

... POLICIAL POR AUSÊNCIA DE DEFENSOR. INOCORRÊNCIA. ... AUTORIA E MATERIALIDADE DO ...
Acórdão nº 2015/0295344-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE EXAME DO ... ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AUTORIA. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... por ausência ...
Acórdão nº 2015/0017019-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. MOTIVAÇÃO CONSISTENTE. INDÍ

... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... MOTIVAÇÃO ... CONSISTENTE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ... PERICULOSIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de autoria ...
Acórdão nº 2016/0045134-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS. DECRETO-LEI N. 201/67. TRANCAMENTO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO. PROCEDÊNCIA QUANTO AO ATRASO NO REPASSE DOS DUODÉCIMOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO NA VIA ELEITA QUANTO AO REPASSE A MENOR DOS DUODÉCIMOS ENTRE OS MESES DE JANEIRO
Acórdão nº 2015/0012055-8 de T5 - QUINTA TURMA

... relacionadas ... à prova da autoria do delito, que deverão ser ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de ... materialidade e a autoria" delitivas, exige profundo exame do contexto ... probat\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0219813-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTEMPESTIVO. INÉPCIA DA DENÚNCIA E NULIDADE DO MANDADO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA POR AUSÊNCIA DOS HORÁRIOS DA DILIGÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. PRESENÇA. MODIFICA

... POR HORA CERTA POR AUSÊNCIA DOS HORÁRIOS DA ... DILIGÊNCIA. ... SUPRESSÃO ... ou a ausência de indícios suficientes da autoria ou ...
Acórdão nº 2011/0038000-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MALVERSAÇÃO DE VERBA PÚBLICA FEDERAL. CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE SAÚDE. DENÚNCIA POR CRIME TIPIFICADO NO ART. 92 DA LEI N. 8666/93 E NO ART. 299 DO CP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. N&#x

... TRANCAMENTO ... EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA" DE JUSTA ... CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. DOLO ESPECÍFICO\xC2" ... total ausência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, ...
Acórdão nº 2016/0276013-2 de T6 - SEXTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA". ... NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0180423-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. In casu, a pronúncia demandaria o reexame fático-probatório, providência vedada pelo ...

... fundamentação concreta para ratificar a ausência de ... indícios mínimos de autoria do delito ...
Acórdão nº 2015/0012052-2 de T5 - QUINTA TURMA

... extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência" de indícios de autoria ... ou de prova da materialidade\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0255632-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO RECORRENTE. MERA DISCUSSÃO CIVIL ACERCA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA...

... ausência ... DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA" E MATERIALIDADE ... DELITIVAS PARA A DEFLAGRAÇÃO E \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. NEGATIVA DA AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE EXCESSIVA. PERICULOSIDADE

... NEGATIVA DA AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... 2. Não há como se examinar a alegada ausência" de provas ... acerca da autoria, uma vez que a \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA

... punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ...
Acórdão nº 2016/0125398-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA VEDADA NA VIA ELEITA. 1. A pronúncia encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo

... autoria, não se ...
Acórdão nº 2016/0102535-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. ... instância ... 4. Além do mais, a ausência de indícios de autoria e materialidade delitiva, ...