ausencia prova
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ. ADICIONAL DE NÍVEL SUPERIOR. SUPRESSÃO PELAS LEIS NS. 026/95 E 035/95, COMBINADO COM O ANEXO I DA LEI N. 07/90. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE QUE A SUPRESSÃO NÃO ALCANÇOU OS IMPETRANTES. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. I - Gratificação de Nível...
... PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE QUE A ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DO CANDIDATO EM CADASTRO DE RESERVA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. CARGOS VAGOS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. DESCUMPRIMENTO. REQUISITO DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. PETIÇÃO RECURSAL. MERA REITERAÇÃO DA INICIAL. DESATENDIMENTO DO ÔNUS DA...
... ção adotada no acórdão é da ausência de prova" ... pré-constituída da existência de cargos efetivos \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0162923-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERNO. CONTROVÉRSIA EXAMINADA. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdão nº 2016/0180102-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. USUCAPIÃO. SIMPLES DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Caso em que as instâncias estaduais solucionaram a controvérsia com base nos elementos...
... AUSÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROVA" SEGURA QUANTO À ... CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0320222-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA QUE DEVE ESTAR EM SINTONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A palavra da vítima, nos crimes contra os costumes tem valor probante diferenciado, ...
... PROVA". REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA ... VÍTIMA QUE DEVE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0106273-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO. REJEIÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROVA ... CONCRETA DA SUBJETIVIDADE. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME ...
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Acórdão nº 2016/0130581-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. SOLICITADA NA IMPETRAÇÃO A EXTRAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS. OMISSÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADMISSIBILIDADE DE DILAÇÃO...
... ão se presta a dilação probatória, exigindo prova ... -
Acórdão nº 2015/0286413-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PROVA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0143092-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE). ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO DIREITO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Trata-se na origem de Mandado de
... PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ... -
Acórdão nº 2016/0169835-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. FUNDAMENTAÇÃO. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ...
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prova sobre a ... materialidade do delito. (Precedentes). ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, I E IV DO CP). ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. PROVA NÃO JUDICIALIZADA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - As nulidades da decisão de pronúncia devem ser arguidas no momento oportuno e por meio do recurso...
... PRONÚNCIA. ... LINGUAGEM. PROVA NÃO JUDICIALIZADA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0306468-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVA. POSSIBILIDADE. PATENTE ...
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Acórdão nº 2014/0058557-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VAGAS DE GARAGEM EM DESCONFORMIDADE COM O CONTRATADO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVA. 1. A ausência de enfrentamento das questões objeto da controvérsia pela Corte regional impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o...
... prova (Súmulas 5 e 7 do STJ) ... -
Acórdão nº 2014/0065343-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVA ... TELEFÔNICA ...
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Acórdão nº 2011/0207899-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO ANTES DO SINISTRO. LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Rever as conclusões do acórdão recorrido acerca da ausência de prova da alienação do veículo antes do...
... REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ... -
Acórdão nº 2009/0177474-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Este STJ possui compreensão firmada no sentido de que o mandado de segurança exige a prova pré-constituída do direito alegado, por ser rito incompatível com a existência de...
... EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA ... PRÉ-CONSTITUÍDA ... -
Acórdão nº 2013/0401342-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO ...
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Acórdão nº 2015/0198088-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Em sede de habeas corpus, não é possível conhecer tema não...
... DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ... -
Acórdão nº 2015/0218611-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DO BENEFÍCIO. PRORROGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO LAPSO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PENA. WRIT NÃO ...
... PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DO ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... õe a comprovação do direito invocado mediante prova ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, sendo bastante para a sua decretação a existência de decisão
... que demonstre a existência da prova da materialidade do crime e indícios ... -
Acórdão nº 2015/0219816-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. ART. 318, III, DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA E ATUAL. 1. Não é conhecida a alegação de excesso de prazo na...
... CPP. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA E ATUAL ...