ausencia prova
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Acórdão nº 2016/0013464-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO ESPECIAL VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVA APTA A INFIRMAR O PROTOCOLO JUDICIAL (PRESUNÇÃO JURIS TANTUM). INTERPOSIÇÃO POR E-MAIL. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DO FAX. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido.
... AUSÊNCIA DE PROVA APTA A INFIRMAR O PROTOCOLO ... -
Acórdão nº 2014/0074906-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSIDIARIEDADE DA PROVA" DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO PARA JUSTIFICAR\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0328364-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE GÁS. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO DE FATURA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. O recurso especial não cuidou de impugnar fundamento autônomo e suficiente para manter o acórdão recorrido, relativo à ausência de prova da quitação
... FORNECIMENTO DE GÁS. AUSÊNCIA DE PROVA" DA QUITAÇÃO DE ... FATURA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0250339-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO DO ARROMBAMENTO PELA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELO RELATO EM JUÍZO DAS TESTEMUNHAS E DA OFENDIDA. PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA
... PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0133640-6 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ou de prova" sobre a materialidade do delito. ... II - Ora, quanto a\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... Art. 39. A prova da regularidade da primeira aquisição de ouro produzido sob qualquer ...
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Acórdão nº 2012/0224521-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REPARAÇÃO. CÁLCULO SOBRE O ATIVO LÍQUIDO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. IMPOSSIBILIDADE MATERIAL. APURAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA LIQUIDAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL JÁ REALIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE. PROVA
... NATUREZA DA LIQUIDAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL JÁ ... REALIZADA. ... CERCEAMENTO ... RATIFICADA ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POSSIBILIDADE. ... IMPARCIALIDADE. ... AUSÊNCIA. PROVA" PRÉ-CONSTITUÍDA. INOCORRÊNCIA. ... CONTROLE JURISDICIONAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0141279-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. INFRAÇÃO QUE DEIXA VESTÍGIOS. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA
... DE PROVA PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA PROVA" DA MATERIALIDADE DO CRIME. ... INEXISTÊNCIA NOS AUTOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0298893-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERRUPÇÃO, PELO IMPETRADO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ...
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Acórdão nº 2012/0073888-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PERÍCIA SUPRIDA PELA PROVA" TESTEMUNHAL. ... WRIT NÃO CONHECIDO. ... 1. Esta Corte e o\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 512821 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REGRESSIVA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. INCIDÊNCIA ... 1. A ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PROVA ... PRÉ-CONSTITUÍDA ...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0275705-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPOSSIBILITADO DE DIRIGIR. IMPUGNAÇÃO RESTRITA À AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NORMA DIRIGIDA AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E QUE NÃO VINCULA O JUIZ. 1. Agravo regimental contra
... DIRIGIR. IMPUGNAÇÃO RESTRITA À AUSÊNCIA DE PROVA ... PRÉ-CONSTITUÍDA. ... -
Acórdão nº 2016/0253463-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM DIVERSAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E...
... prova da materialidade ou de negativa de autoria ... - Acórdão nº 2016/0158027-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... PROVA ROBUSTA DA MATERIALIDADE E NEGATIVA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PROVA ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR DA OFENDIDA. REPUTAÇÃO ILIBADA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 20/10/2008. Recurso
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Acórdão nº 2017/0022960-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ADEQUADO NA UNIDADE PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0185194-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AÇÃO CAPTURADA POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. AUTENTICIDADE DAS IMAGENS NÃO IMPUGNADA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA DE...
... PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0207680-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO LABOR RURAL. ALEGAÇÃO INSUSTENTÁVEL. EXISTÊNCIA DE LABOR URBANO. INADMISSÍVEL INOVAÇÃO RECURSAL. 1. A alegada ausência de prova do labor rural não se sustenta, ante a listagem de documentos explicitada no voto condutor do acórdão recorrido. 2. A existência...
... PROVA DO LABOR RURAL. ALEGAÇÃO INSUSTENTÁVEL. ... -
Acórdão nº 2016/0123247-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ATIVIDADE LABORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL NÃO CONTEMPORÂNEA À ÉPOCA DOS FATOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conquanto não se exija a contemporaneidade da prova material durante todo o período que se pretende comprovar o exerc
... DE PROVA MATERIAL NÃO CONTEMPORÂNEA À ÉPOCA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 757, 758 E 759, TODOS DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE PROVA E DO CONTRATO DE...
... STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA". REEXAME DE PROVA E ... DO CONTRATO DE SEGURO ATRELADO \xC2" ...