Auto-acusação falsa
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Acórdãos nº 0059581-86.2008.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa.” (RT 625/338 e 744/573). Na hipótese dos autos, a ...
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Acórdãos nº 0000604-96.2011.8.26.0382 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0018806-03.2013.8.26.0625 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0008987-36.2007.8.26.0404 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... Barbin fez uso de Carteira Nacional de Habilitação falsa. É da dinâmica fático-probatória, decorrente da ... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa” (RT 625/338). De rigor enfatizar que os informes ...
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Acórdãos nº 0405528-04.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 0007152-58.2008.8.26.0022 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Mariana Dias de Souza relatou, em ...
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Acórdãos nº 0008207-09.2008.8.26.0066 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338). Sem embargo, convém registrar que a ...
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Acórdãos nº 0012393-60.2007.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... megalópole, não descaracteriza o crime de auto-acusação falsa” (RJTACRIM 5/53) De igual forma não há se falar em ...
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Acórdãos nº 0010866-06.2011.8.26.0609 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338). A prova oral acusatória, em ...
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Acórdãos nº 0003174-57.2008.8.26.0383 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). No mais, a investigadora de polícia ...
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Acórdãos nº 0007377-23.2010.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0005273-74.2011.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 10 Fls. 358-366. 11 Adalberto José Queiróz ...
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Acórdãos nº 0005289-85.2011.8.26.0079 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa.” (RT 625/338 e 744/573). Na hipótese dos autos, a ...
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Acórdãos nº 0065748-11.2008.8.26.0224 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Septiembre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 0000551-53.2012.8.26.0456 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0112798-31.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0000864-28.2011.8.26.0301 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0027044-92.2010.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0005690-61.2009.8.26.0368 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Em corroboração, o policial militar ...
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Acórdãos nº 0001764-62.2008.8.26.0318 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... veemente prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa " (RT 625/338). Em corroboração, os policiais ...
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Acórdãos nº 0008385-86.2011.8.26.0539 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0003720-73.2006.8.26.0451 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... prova em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa" (RT 625/338). No mais, Maria Helena Darucci, ...
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Acórdãos nº 0026556-69.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...
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Acórdãos nº 0084241-34.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... em contrário, como na hipótese de auto-acusação falsa”(RT 625/338). Ademais: “Sem margem para ...