autocarros internacionais
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... executar a lei que lhe autorizava regular o estacionamento de autocarros defronte à estação ferroviária, proibiu determinada transportadora de ... ções fantasmas através de empresas ilegais e/ou entidades internacionais ... III. Com base nesta configuração, importante se faz ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... sido utilizado pela primeira vez em uma linha comercial de autocarros em Bruxelas e Louvain, trata-se somente de uma experiência isolada que ... Direito do petróleo e gás: aspectos ambientais e internacionais ... Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2007 ... COSTA NETO, ... -
CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... , DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação ... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ...
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CIRCULAR Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023
... do produto similar nacional; c) seguem os mesmos padrões internacionais de qualidade (ISO 13.485) e passam pelas mesmas certificações no Brasil ... pneumáticos novos e recauchutados dos tipos utilizados em autocarros ou caminhões originários da China, destacando que "synthetic rubber is ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... , DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação ... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ...
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CIRCULAR Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... do produto similar nacional; c) seguem os mesmos padrões internacionais de qualidade (ISO 13.485) e passam pelas mesmas certificações no Brasil ... pneumáticos novos e recauchutados dos tipos utilizados em autocarros ou caminhões originários da China, destacando que "synthetic rubber is ...
- Acórdão nº 3401-006.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
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Resolução
... diferentes daqueles praticados de fato, em razão de fretes internacionais e AFRMM menores. Ao retroagir no tempo condições futuras hipotéticas de ... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... óveis de corrida) 16 4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 4011.20.10 De medida 11,00-24 16 4011.20.90 Outros 16 ... e auditado de forma independente, com base em princípios internacionais de contabilidade; III - os custos de produção e a situação financeira ...
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Acórdão Nº 9303-014.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... Sobre a estatura de paridade dos tratados internacionais regularmente incorporados ao ordenamento jurídico ... brasileiro com as ... corrida), 4011.20 (do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões), 4011.30 ... (do tipo utilizado em veículos aéreos), ...
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Acórdão Nº 9303-013.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... internacionais de interpretação do Sistema Harmonizado; (d) a ... própria RFB ... corrida), 4011.20 (do tipo utilizado em ônibus (autocarros*) ou caminhões), 4011.30 ... (do tipo utilizado em veículos aéreos), ...
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AlterAções EIRELI
... DA ALTERACAO: 392378/21-8 ... - RICARDO AUTOCARROS VEICULOS EIRELI - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35600863246 - ... NIRE - 35603309991 - AZIZI NEGOCIOS INTERNACIONAIS, ... IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CONSTITUICAO: 27/04/2012 ... NIRE - 35226571806 - AUTOCARROS BATERIAS E ACESSORIOS ... PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., COM O OBJETO ... NIRE - 35232663954 - VERSUS NEGOCIOS INTERNACIONAIS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMER- ... CIAIS E ...