autoria e materialidade do crime
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Acórdão nº 2016/0017803-5 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... prova da materialidadedícios ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... suficientes da autoria. Exige-se, ainda que ...
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Acórdão nº 2016/0061283-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE PRIVILEGIADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RÉU CONDENADO À PENA DE 1 ANO, 11 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. PRESO DESDE 26/9/2015. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DESPROPORCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... cios suficientes da autoria, bem como a ... -
Acórdão nº 2015/0180426-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... cios suficientes da autoria, bem como a ...
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Acórdão nº 2016/0271580-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO N. 52 DA SÚMULA DO STJ. ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... cios suficientes da autoria, bem como a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... suficientes da autoria. Exige-se, ainda que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS (PRESO COM COCAÍNA E MACONHA EM UM PONTO DE TRÁFICO). AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de...
... ão da existência da prova da materialidade do crime e ... suficientes da autoria. Exige-se, ainda que ... -
Acórdão nº 2007/0178454-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTA VIA ... restou evidenciada, bem como a materialidade do delito perpetrado ... 3.Os indícios de autoria e materialidade do crime, aliados à probabilidade de prejuízo da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...
... INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... materialidade ou de ... crime e indícios ... -
Acórdão nº 2016/0045552-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃ
... DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES ... IOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ... de crime ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... do cargo público, que o crime ... falta de provas da materialidade do crime e de indícios de ... autoria ...
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Acórdão nº 2015/0109544-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento da ação penal (rectius, do processo) no âmbito de...
... ausência de provas da materialidade do crime ... e indícios suficientes de autoria, discrimina os fatos, em ... -
Acórdão nº 2012/0267283-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ausência de provas da materialidade do crime ... e indícios suficientes de autoria, discrimina os fatos, em ...
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Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
... falta de provas da materialidade do crime e de indícios de ... autoria ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE POR QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DECISUM FUNDAMENTADO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE...
... INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... materialidade do crime e indícios ... -
Acórdão nº 2009/0229896-9 de T6 - SEXTA TURMA
... seja a de negativa de autoria ... da autoria e da materialidade do crime. ... Precedentes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA. MATÉRIA FÁTICA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO DAS TESES APONTADAS NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Segundo a orientação dominante do Superior Tribunal de Justiça, o trancamento do processo em habeas corpus, por...
... PENAL. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE" E DE AUTORIA. ... MATÉRIA FÁTICA.\xC2" ... provas da materialidade do crime" e de indícios de ... autoria ou\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, sendo bastante para a sua decretação a existência de decisão
... materialidade do crime e indícios ... s da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0167122-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ART. 514 DO CPP. NÃO OBSERVÂNCIA. AÇÃO...
... ausência de provas da materialidade do crime ... autoria – demandaria o exame das ... -
Acórdão nº 2015/0245264-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ausência de provas da materialidade do crime ... autoria – demandaria o exame das ...
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Acórdão nº 2016/0092344-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INVIABILIDADE DE ... ência de prova da materialidade do crime e de indícios ...
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Acórdão nº 2016/0204749-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME CONTRA A ORDEM ... ausência de provas da materialidade" ... do crime e de indícios de \xC2" autoria ...
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Acórdão nº 2016/0112112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CEVADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE RECONHECIDA PELO STJ. EFEITOS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. O trancamento da ação penal, em sede
... ausência de provas da materialidade" ... do crime e de indícios de \xC2" autoria ... - Acórdão nº 2011/0162507-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0283729-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM DISTRITO DA CULPA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO ... crime ... prova da materialidade ...